TransCanada processará EUA por rejeitar oleoduto de Keystone XL

Montreal, 7 Jan 2016 (AFP) - A empresa TransCanada anunciou nesta quarta-feira que processará os Estados Unidos em 15 bilhões de dólares por rejeitar seu projeto de construir um oleoduto que uniria o Canadá com o Golfo do México.

A empresa disse que a decisão é "arbitrária" e "injustificada" com base no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, na sigla em inglês). Também afirmou que o presidente Barack Obama excedeu suas faculdades constitucionais ao rejeitar o projeto.

"A TransCanada tentará recuperar mais de 15 bilhões de dólares americanos que perdeu em razão da violação por parte do governo americano de suas obrigações do NAFTA", declarou a companhia em um comunicado.

Em Washington, o departamento de Estado se absteve de comentar o comunicado. "Só vimos a declaração. Não fazemos comentários sobre um litígio pendente".

A TransCanada também impugnou em uma corte federal do Texas a decisão de Obama contra o oleoduto por considerar que o presidente excedeu suas atribuições constitucionais.

Com 1.900 km, dos quais 1.400 nos Estados Unidos, o oleoduto Keystone XL visava transportar petróleo canadense de Alberta até Nebraska, no centro dos Estados Unidos, para chegar às refinarias americanas do Golfo do México.

Obama anunciou em 6 de novembro a rejeição ao projeto após quase seis anos de discussões.

A maioria dos democratas e grupos ambientalistas o rejeitavam por considerar que o oleoduto é perigoso pelo risco de vazamento.

Ao fechar definitivamente a porta para o projeto, Obama disse que este oleoduto não era útil "aos interesses nacionais" dos Estados Unidos e que não teria a longo prazo nenhum impacto em sua economia.

A TransCanada argumentou em seu processo que a rejeição de seu projeto é discriminatória e destacou que foram permitidas operações similares de outras três empresas petroleiras para transportar petróleo de Alberta até os Estados Unidos.

Várias organizações de proteção ambiental criticaram o processo da TransCanada.

"Keystone XL está morto e nenhuma destas manobras legais mudará isto", declarou Michael Brune, diretor executivo da Sierra Club, organização ambientalista dos Estados Unidos.

"A TransCanada deveria estar envergonhada por tentar tirar bilhões de dólares dos contribuintes americanos para aumentar seus lucros depois de ter sido detida em seus planos de construir um oleoduto sujo e perigoso em nosso quintal".

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