Venezuela entra em crise institucional por confronto governo-oposição

Caracas, 7 Jan 2016 (AFP) - A escalada do conflito entre o governo chavista de Nicolás Maduro e um fortalecido Parlamento opositor aumenta na Venezuela em uma crise institucional que complica ainda mais a solução da grave crise econômica e aprofunda a polarização do país.

A situação venezuelana pediu nesta quinta-feira ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que declare a "nulidade" das decisões tomadas pelo Parlamento de maioria opositora, anunciou o legislador chavista Pedro Carreño.

Ao ler o texto da ação apresentada ao TSJ, Carreño disse ter solicitado que se "declare a nulidade de qualquer decisão tomada pela Assembleia Nacional" por ter empossado três deputados opositores impugnados pela situação.

"Se o Poder Legislativo está em desacato e se põe à margem da Constituição e do Poder Judiciário, aqui o que cabe é não levar em conta as decisões tomadas neste circo que montaram. Estamos diante de um Parlamento ilegal e, portanto, suas decisões são ilegais, nulas", acrescentou Carreño.

Em aberto desafio ao TSJ, ao qual a oposição acusa de servir ao chavismo, o Parlamento empossou três opositores como deputados, com o que a Mesa da Unidade Democrática (MUD) reivindicou a maioria qualificada de dois terços (112 dos 167 assentos) que conquistou nas eleições de 6 de dezembro, encerrando quase 17 anos de domínio chavista no Congresso.

"Nós não incorremos em desacato, quem incorre em desacato é quem desacata a vontade popular depois das eleições", refutou nesta quinta-feira o presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, um experiente deputado e ferrenho antichavista de 72 anos.

"Preparem-se para uma luta prolongada", advertiu o número dois do chavismo e ex-presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, após destacar que esta decisão viola a Constituição e "vicia de nulidade" qualquer decisão do Parlamento.

Cabello advertiu que nenhuma decisão do Parlamento será publicada no diário oficial e que se pedirá ao Tesouro Nacional para não repassar "nem um centavo" para seu funcionamento administrativo, o que Ramos Allup qualificou de uma "fanfarronice".

"Vamos introduzir no âmbito da Constituição uma demanda ante uma violação flagrante da Constituição e do desrespeito a uma decisão de outro poder público", declarou o deputado governista Ricardo Molina na Praça Bolívar, onde uma multidão de simpatizantes do chavismo protestava esta manhã contra a oposição.

Sem se intimidar, a majoritária bancada da MUD formou uma comissão para investigar a nomeação, feita pelos governistas pouco antes de entregar o controle legislativo, de 34 magistrados do poderoso TSJ.

"Estamos em um processo de transição muito especial. Há um confronto porque não havia separação de poderes", disse à AFP Mercedes Pulido, acadêmica de respeitadas universidades do país.

Colisão frontalNa terça-feira, na posse da Assembleia, Ramos Allup propôs o planejamento da MUD com o controle do Parlamento: apresentar no prazo máximo de seis meses uma via para mudar o governo, libertar presos políticos e aprovar reformas econômicas.

As cartas que a Casa tem para cumprir seu compromisso de mudar o governo são um referendo revogatório para quando Maduro, eleito em abril de 2013 para um período de seis anos, cumprir a metade de seu mandato, uma reforma constitucional ou uma Assembleia Constituinte.

"Dizem que nos dão seis meses de vida. Para fazer um golpe de Estado, é preciso colhões. Vamos ver se eles têm", afirmou Cabello em seu programa de TV de quarta-feira à noite.

Para encarar a nova realidade política do país com o que chama de "um Parlamento burguês" e uma crise econômica crescente, Maduro reorganizou na quarta-feira seu gabinete, um dia depois da instalação da Assembleia.

A formação da nova equipe de governo revelou a aposta em uma linha dura de esquerda no campo econômico.

"O apoio do presidente à ala ideológica do chavismo, marginalizando os pragmáticos, não permite gerar expectativas positivas de mudança. As expectativas de conflito institucional aumentam as expectativas negativas sobre a avaliação da economia nacional", avaliou o economista Luis Vicente León.

Com as maiores reservas petrolíferas do mundo, a Venezuela sofre com a queda vertiginosa dos preços do óleo - fonte de 96% de suas divisas -, um déficit fiscal de 20% do PIB, 200% de inflação, escassez severa e uma contração econômica de 6% em 2015, segundo cálculos privados.

Em Chávez não se toca!Em um fato simbólico que a situação recebeu como um "claro ato de provocação", Ramos Allup determinou a retirada do palácio legislativo de todos os quadros e imagens do falecido líder socialista Hugo Chávez.

"Em Chávez não se toca. Respeitem o povo porque senão, vão se arrepender", gritava um homem exibindo um retrato do ex-presidente em meio a uma multidão de chavistas reunidos na praça do centro de Caracas.

Na noite de quarta-feira, Maduro expressou sua "indignação" e pediu para "se rebelar em frente a estas manifestações neofascistas, anti-bolivarianas, antipatriotas, antinacionalistas".

"Não houve nenhuma linguagem pejorativa, o que houve foi a restituição ou reparação de um abuso", afirmou Ramos Allup nesta quinta-feira.

O novo presidente da Assembleia disse esperar que Maduro o convite ao Palácio de Miraflores para conversar. "Será que não quer ouvir o que vou lhe dizer?", perguntou-se, sarcástico.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos