Oposição venezuelana contra a parede após bloqueio judicial do Parlamento

Caracas, 12 Jan 2016 (AFP) - O Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, definiu nesta terça-feira sua resposta à sentença judicial que o deixou contra a parede, ao anular suas decisões por ter empossado três deputados impugnados, enquanto começam a aparecer tentativas de diálogo com o governo.

Após verificar o quórum duas vezes, o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, cancelou a sessão desta terça-feira e a remarcou para a quarta-feira às 10H30 locais (13H00 de Brasília), quando - segundo anunciou - a oposição fará um "pronunciamento de profundidade" sobre a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

"Não houve quórum, não houve presença, nem da bancada da oposição, nem da bancada do governo. Amanhã daremos conta da decisão da Assembleia", declarou Ramos Allup, cercado por jornalistas na sede do Legislativo, ao redor do qual um grupo de simpatizantes da situação protestava.

Ao deixar o Parlamento quase vazio, aonde foram apenas quatro legisladores da oposição, Ramos Allup não explicou a razão pela qual os opositores se ausentaram e limitou-se a insistir em que a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) anunciará na quarta-feira sua posição, após fazer consultas jurídicas.

O TSJ, que segundo a oposição é alinhado ao governo, declarou nulos na segunda-feira os atos do novo Parlamento enquanto permanecerem incorporados à Casa os três deputados opositores do estado de Amazonas, cuja eleição foi suspensa temporariamente por este órgão em dezembro, ao acatar uma impugnação apresentada pelo partido governista.

A corte também considerou em desacato a presidência opositora da Câmara que, desafiante, empossou os três legisladores. A MUD reivindicou, assim, uma maioria de dois terços (112 de 167 assentos) com os quais visa a buscar uma saída legal para mudar o governo, aprovar uma anistia para presos políticos e reformas econômicas.

"A Assembleia Nacional criou, em poucos dias, uma série de complicações para a vida institucional do país (...) Chegaram bêbados de poder, cheios de valentia, porque acreditaram que tinha chegado a hora. Mas eu tenho confiança", declarou nesta terça-feira o presidente Nicolás Maduro, durante ato público.

E agora?No que seria um sinal de aproximação entre a oposição e a situação, Ramos Allup revelou ter conversado por telefone na segunda-feira em duas ocasiões com o vice-presidente, Aristóbulo Istúriz, a quem considera "um político de muita experiência".

"Penso que nesta função de vice-presidente será um facilitador nas comunicações entre o governo e a oposição, entre os poderes e sobretudo entre o poder Executivo e o Legislativo. E, bom, estamos à espera de que este meio de comunicação seja fluido", afirmou.

Enquanto a oposição decide o que fazer, o tempo corre para que o presidente Nicolás Maduro apresente, segundo a Constituição no mais tardar na próxima sexta-feira, 15 de janeiro, seu informe anual de trabalhos ao Parlamento.

Segundo Ramos Allup, nesta terça-feira, a segurança presidencial coordenou com a Assembleia o relacionado à comparecência de Maduro. Mas a situação apresentou a possibilidade de que o presidente não apresente seu informe aos congressistas, mas ao TSJ.

O deputado e segundo homem forte do chavismo, Diosdado Cabello, anunciou que o bloco socialista fará nesta terça-feira uma consulta ao TSJ para que determine se sua Sala Constitucional pode legislar no lugar da Assembleia, enquanto for mantido o "desacato".

"Uma vez que eles acatem, o presidente tomará a decisão, deve prevalecer a sensatez", declarou a esposa de Maduro, a deputada Cilia Flores que, segundo jornalistas da AFP, reuniu-se informalmente com Ramos Allup e outros legisladores.

Maduro tinha previsto apresentar ao Parlamento nesta terça-feira um decreto de emergência para enfrentar a grave crise econômica que o país atravessa e que se reflete em uma inflação superior a 200% - segundo cálculos privados - e uma severa escassez de produtos básicos que provoca longas filas nos supermercados.

Mas Cabello antecipou que o presidente desistiria de submeter seu plano econômico à Assembleia se a maioria opositora persistisse em ignorar a decisão do TSJ.

Na mesma hora em que a sessão desta terça-feira estava marcada, a minoritária bancada governista denunciava em coletiva de imprensa supostos crimes eleitorais cometidos, segundo eles, nas eleições do Amazonas.

"Nada disso é surpresa, o governo ia buscar qualquer desculpa, usar o controle que tem do TSJ para ir cerceando a possibilidade de avanço da Assembleia, mas também a oposição deve priorizar e se concentrar em resolver a economia porque a Venezuela está indo ladeira abaixo", avaliou o analista Luis Vicente León.

O cientista político Ricardo Sucre sustentou, por sua vez, que o confronto de poderes se deve a uma "reacomodação de forças" depois que o chavismo perdeu a hegemonia que manteve por 17 anos, e disse confiar em que o enfrentamento leve a "estabelecer regras" para um diálogo.

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