Separatista Puigdemont assume presidência da Catalunha

Barcelona, 12 Jan 2016 (AFP) - O separatista Carles Puigdemont assumiu nesta terça-feira a presidência da Catalunha sem prometer fidelidade à Constituição espanhola, garantidora da unidade nacional, inaugurando um mandato voltado a transformar esta região mais rica da Espanha em uma república independente.

É o início de um mandato curto, de 18 meses, segundo o plano separatista, e com uma missão clara: avançar apressadamente em direção à independência do reino da Espanha e ser fiel unicamente ao Parlamento regional, dominado pelos independentistas desde as eleições de 27 de setembro.

Em uma cerimônia solene no palácio gótico, sede do governo regional no centro de Barcelona, Puigdemont prometeu "cumprir lealmente as obrigações do presidente da Generalitat (governo catalão), com fidelidade ao povo da Catalunha, representado pelo Parlamento".

Em nenhum momento, prometeu lealdade à Constituição espanhola, símbolo da unidade do país, como costuma ocorrer. Logo depois, seu antecessor, o presidente Artur Mas, lhe pôs a medalha representativa do cargo, encenando a transmissão de poder.

Após cinco anos de mandato, marcados por uma escalada de tensão com Madri e cortes orçamentários na região, Mas se viu forçado a renunciar para facilitar um acordo entre a coalizão Juntos pelo Sim (conservadores e progressistas) e a esquerda anticapitalista Candidatura de Unidade Popular (CUP), contrários à sua reeleição.

Em sua despedida, ele recebeu uma longa ovação dos presentes, enquanto os representantes do governo espanhol, entre eles o ministro do Interior, foram vaiados por militantes separatistas concentrados em frente ao palácio do governo.

Mas nomeou para sucedê-lo Puigdemont, um independentista convicto de seu próprio partido, que era até agora prefeito de Girona (nordeste), para liderar o projeto costurado em uma polêmica resolução parlamentar, aprovada em 9 de novembro.

Nela, os separatistas lançaram seu processo de secessão e declararam sua "não submissão" às instituições espanholas.

Começam os trabalhosSegundo o pactuado nesta moção, o novo governo deve iniciar em um mês o trâmite das leis destinadas a criar uma secretaria de fazenda e uma Previdência social catalãs.

"A agência de segurança social está pouco desenvolvida, mas a agência tributária está mais avançada. Temos muito trabalho a fazer e estamos contratando pessoal", explicou à AFP um porta-voz do departamento de Economia catalão.

Em Madri, o chefe do governo conservador, Mariano Rajoy, que conseguiu anular através do Tribunal Constitucional a resolução parlamentar, advertiu que não aprovará nenhum ato ilegal.

"Não vai nos faltar nem firmeza, nem determinação para defender, como é a nossa obrigação (...) a unidade da Espanha", afirmou nesta terça-feira em um ato de seu partido.

Em um curto discurso após sua posse, Puigdemont se comprometeu a não avançar na secessão "de qualquer forma" e a "garantir a solvência jurídica" das decisões de seu governo. Ele será formado por membros de diferentes partidos separatistas da coalizão Juntos pelo Sim (62 deputados), ganhadora das eleições de setembro.

Seu braço direito será Oriol Junqueras, presidente do histórico partido separatista Esquerda Republicana (ERC). Ele controlará a vice-presidência e a área econômica encarregada de aplicar as medidas sociais prometidas à CUP, como proibir cortes na água, luz e gás de famílias pobres, frear as ordens de despejo e elevar progressivamente o salário mínimo.

"Temos que ser honestos, com as ferramentas de que dispomos, isto não podemos garantir. Estamos afogados e humilhados financeiramente, estamos desatendidos pelos investimentos do Estado", disse Puigdemont.

"A nós nos falta a ferramenta que nos garanta tudo isso", acrescentou, em alusão à independência, mas sem mencioná-la.

Seu gabinete terá, ainda, uma secretaria de Relações Exteriores, que ficará a cargo do ecologista de direita Raul Romeva, ex-deputado europeu, que terá por objetivo chamar a Europa para mediar a relação entre Barcelona e Madri.

Desde 2010, impulsionado pela crise e por uma escalada das tensões com as instituições espanholas, o separatismo cresceu exponencialmente nesta região mediterrânea de 7,5 milhões de habitantes, que detém um quinto da riqueza nacional.

Nas últimas eleições regionais, cerca de 47,8% dos eleitores apoiaram os partidos separatistas que, ante a infrutífera reivindicação de um referendo de autodeterminação como o celebrado na Escócia em 2014, querem avançar unilateralmente.

Isto pode desencadear movimentos em Madri, onde Rajoy enfrenta grandes dificuldades para formar um governo depois de ter obtido somente 28,7% dos votos e 123 dos 350 assentos do Parlamento nas legislativas de dezembro.

Se não conseguir, o partido socialista PSOE (22% dos votos e 90 assentos) pretende formar uma coalizão progressista.

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