Bruxelas acredita que UE obterá acordo permanente com Reino Unido

Bruxelas, 15 Jan 2016 (AFP) - O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, se declarou nesta sexta-feira quase certo de que os membros da União Europeia (UE) alcançarão para a cúpula de fevereiro um acordo sobre as reformas pedidas pelo Reino Unido diante do referendo sobre sua permanência no bloco.

"Estou quase certo de que teremos um acordo, não um compromisso, uma solução (de caráter) permanente, em fevereiro", disse Juncker em uma coletiva de imprensa dedicada aos desafios da UE para este ano.

A UE espera chegar a um acordo sobre as reformas no funcionamento do bloco, algo que foi exigido pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, para a cúpula de chefes de Estado e de governo de 18 e 19 de fevereiro.

"Os temas levantados pelo primeiro-ministro britânico são todos difíceis", acrescentou.

Com um referendo à vista até o fim de 2017, Cameron pediu reformas à UE para que sejam protegidos os direitos dos países do bloco que não utilizam o euro como divisa, que o Reino Unido fique fora dos passos seguintes para uma maior integração europeia e a competitividade do mercado único seja potencializada.

Mas o primeiro-ministro britânico também deseja modificar a legislação europeia para poder retirar as ajudas sociais aos imigrantes durante seus primeiros quatro anos no Reino Unido.

Esta controversa reforma pedida por Cameron, e que seus sócios têm dificuldade para aceitar, tem por objetivo, implicitamente, limitar a chegada de trabalhadores dos países do leste do bloco, os últimos que se incorporaram à UE.

Mas "seria muito fácil acreditar que sobre os outros pontos alcançaremos soluções facilmente", disse Juncker.

"São problemas muito, muito difíceis, e devemos trabalhar duro nos próximos dias para chegar a um acordo", acrescentou.

Na quinta-feira, o negociador da Comissão para o tema britânico, Jonathan Faull, também reconheceu que as negociações sobre as reformas exigidas são difíceis.

"As negociações são difíceis. São temas muito difíceis, política e juridicamente, na Grã-Bretanha, mas também para os outros 27 Estados membros, assim como para a arquitetura legal (da UE), cuja integridade a Comissão defenderá", disse Faull.

Migrantes: assinatura pendenteJuncker também se referiu à crise dos migrantes que o bloco atravessa, a pior desde 1945.

Em 2015 chegaram ao bloco 1.004.356 migrantes, cinco vezes mais que no ano anterior. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) contabilizou 3.771 migrantes ou refugiados mortos na tentativa de alcançar a Europa cruzando o Mediterrâneo.

Para enfrentar esta crise, a Comissão Europeia fez ambiciosas propostas que os Estados membros aceitaram relutantemente e após árduas e longas negociações, em particular a divisão entre os membros do bloco de até 160.000 solicitantes de asilo provenientes de Itália e Grécia, principal proposta do pacote de possíveis medidas.

Deste número, apenas 272 pessoas procedentes de Itália e Grécia, cujos sistemas de acolhida de solicitantes de asilo estão sobrecarregados com as chegadas, foram efetivamente realocadas em outros países da UE.

"Não foi a Comissão" que falhou, e sim "alguns Estados membros que não cumpriram seus compromissos", afirmou Juncker.

"Não é possível que uma proposta da Comissão, adotada pelo Conselho da UE (onde estão representados os 28 membros) e pelo Parlamento Europeu sobre a realocação dos refugiados, depois não seja aplicada" nacionalmente, acrescentou Juncker.

"Não abandono", afirmou, no entanto, e insistiu sobre a necessidade de preservar a livre circulação dentro do espaço Schengen.

A chegada em massa de migrantes levou vários países deste espaço sem fronteiras a reinstaurar seus controles fronteiriços. Juncker advertiu que isto ameaça a economia do bloco.

"Quem matar Schengen terminará sepultando o mercado interno", advertiu.

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