UE estuda suspender livre circulação por dois anos por crise migratória

Bruxelas, 26 Jan 2016 (AFP) - A Comissão Europeia indicou nesta terça-feira que pode permitir aos países membros do espaço sem fronteiras Schengen o restabelecimento dos controles fronteiriços por dois anos para controlar os fluxos migratórios.

"O que a Comissão faz e já se comprometeu a fazer é estar pronta para todas as eventualidades", indicou nesta terça-feira à imprensa uma porta-voz comunitária, afirmando que Bruxelas "estuda todas as opções" disponíveis na legislação sobre as fronteiras.

Na segunda-feira, em uma reunião em Amsterdã, os ministros do Interior do bloco pediram à Comissão que estudasse a possibilidade de suspender Schengen, onde a livre circulação é a norma, e permitir que sejam retomados os controles fronteiriços por dois anos.

Em tempos normais os membros do espaço Schengen podem restabelecer os controles por um máximo de seis meses. Seguindo esta regra, a Alemanha, que retomou os controles devido à chegada maciça de migrantes, poderia mantê-los até o fim de maio.

O código Schengen, espaço ao qual pertencem 26 países, dos quais 22 da UE, prevê um procedimento excepcional para prolongar o restabelecimento dos controles quando forem constatadas graves falhas na proteção das fronteiras externas do bloco que coloquem em perigo a existência deste espaço.

Para ativar o procedimento, os Estados membros precisam de uma proposta formal da Comissão Europeia neste sentido. Para isso, o braço Executivo comunitário deve se basear em um relatório de avaliação sobre a situação da fronteira alvo de falhas.

O procedimento leva vários meses.

cds-pa/mb/ma

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