Grécia negligenciou obrigações em controles fronteiriços, diz Comissão Europeia
Bruxelas, 27 Jan 2016 (AFP) - "A Grécia negligenciou seriamente suas obrigações" na gestão das fronteiras externas do espaço Schengen, segundo um relatório de avaliação apresentado nesta quarta-feira pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, em uma coletiva de imprensa.
O relatório, adotado pela Comissão, deve agora ser submetido à aprovação dos Estados membros do espaço Schengen - composto por 26 países, dos quais 22 da UE.
Se for aprovado, a Grécia terá três meses para se adequar ao regulamento do código Schengen e reparar os erros no controle da chegada dos migrantes.
Especialistas da Comissão viajaram em novembro à fronteira terrestre entre Grécia e Turquia, assim como a várias ilhas do mar Egeu, os principais pontos de entrada no bloco europeu em 2015 de quase um milhão de migrantes.
Segundo Dombrovskis, as deficiências constatadas envolvem o fato de que "não há uma identificação efetiva e inclusão de dados dos imigrantes irregulares em uma base".
As impressões digitais não entram sistematicamente no computador, não é verificada a autenticidade dos documentos de viagem, os nomes não são incluídos nas bases de dados existentes, sejam nacionais, do espaço Schengen ou da Interpol, enumerou.
Segundo o código Schengen, os membros deste espaço devem diferenciar os solicitantes de asilo dos chamados "migrantes econômicos" e organizar o retorno destes últimos aos seus países de origem.
As falhas nestes controles justificaram para alguns Estados membros o restabelecimento dos controles fronteiriços nas fronteiras internas.
bur-pa/jz/ma
O relatório, adotado pela Comissão, deve agora ser submetido à aprovação dos Estados membros do espaço Schengen - composto por 26 países, dos quais 22 da UE.
Se for aprovado, a Grécia terá três meses para se adequar ao regulamento do código Schengen e reparar os erros no controle da chegada dos migrantes.
Especialistas da Comissão viajaram em novembro à fronteira terrestre entre Grécia e Turquia, assim como a várias ilhas do mar Egeu, os principais pontos de entrada no bloco europeu em 2015 de quase um milhão de migrantes.
Segundo Dombrovskis, as deficiências constatadas envolvem o fato de que "não há uma identificação efetiva e inclusão de dados dos imigrantes irregulares em uma base".
As impressões digitais não entram sistematicamente no computador, não é verificada a autenticidade dos documentos de viagem, os nomes não são incluídos nas bases de dados existentes, sejam nacionais, do espaço Schengen ou da Interpol, enumerou.
Segundo o código Schengen, os membros deste espaço devem diferenciar os solicitantes de asilo dos chamados "migrantes econômicos" e organizar o retorno destes últimos aos seus países de origem.
As falhas nestes controles justificaram para alguns Estados membros o restabelecimento dos controles fronteiriços nas fronteiras internas.
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