Grécia negligenciou obrigações em controles fronteiriços, diz Comissão Europeia

Bruxelas, 27 Jan 2016 (AFP) - "A Grécia negligenciou seriamente suas obrigações" na gestão das fronteiras externas do espaço Schengen, segundo um relatório de avaliação apresentado nesta quarta-feira pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, em uma coletiva de imprensa.

O relatório, adotado pela Comissão, deve agora ser submetido à aprovação dos Estados membros do espaço Schengen - composto por 26 países, dos quais 22 da UE.

Se for aprovado, a Grécia terá três meses para se adequar ao regulamento do código Schengen e reparar os erros no controle da chegada dos migrantes.

Especialistas da Comissão viajaram em novembro à fronteira terrestre entre Grécia e Turquia, assim como a várias ilhas do mar Egeu, os principais pontos de entrada no bloco europeu em 2015 de quase um milhão de migrantes.

Segundo Dombrovskis, as deficiências constatadas envolvem o fato de que "não há uma identificação efetiva e inclusão de dados dos imigrantes irregulares em uma base".

As impressões digitais não entram sistematicamente no computador, não é verificada a autenticidade dos documentos de viagem, os nomes não são incluídos nas bases de dados existentes, sejam nacionais, do espaço Schengen ou da Interpol, enumerou.

Segundo o código Schengen, os membros deste espaço devem diferenciar os solicitantes de asilo dos chamados "migrantes econômicos" e organizar o retorno destes últimos aos seus países de origem.

As falhas nestes controles justificaram para alguns Estados membros o restabelecimento dos controles fronteiriços nas fronteiras internas.

bur-pa/jz/ma

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos