Ministra da Justiça pede demissão por projeto de retirada de nacionalidade

Paris, 27 Jan 2016 (AFP) - A política de segurança adotada pela França após os atentados de 13 de novembro levou à demissão nesta quarta-feira da ministra da Justiça, Christiane Taubira, referência da esquerda dentro do governo socialista.

Após meses de especulações, sua demissão foi anunciada por um comunicado do Eliseu no dia em que o primeiro-ministro Manuel Valls deve revelar uma reforma constitucional, incluindo na Constituição o estado de emergência e a retirada de nacionalidade para os autores de crimes terroristas.

"Por vezes, resistir significa partir. Por fidelidade a mim, a nós. Em defesa da ética e do direito", tuítou Taubira, de 63 anos, pouco depois de sua renúncia, apresentada ao governo antes da partida do presidente François Hollande para a Índia no último final de semana.

A ministra, uma grande oradora e de personalidade forte, foi substituída por Jean-Jacques Urvoas, próximo de Manuel Valls e especialista em questões de segurança.

Há uma necessidade no governo de uma "ética coletiva e uma coerência forte", ressaltou, nesta quarta-feira, François Hollande durante o conselho de ministros, citado pelo porta-voz do governo.

A direita e a extrema-direita, para quem a ministra da Justiça, originária da Guiana, era o bode expiatório desde que aprovou em 2013 a lei do casamento gay, comemorou sua demissão.

"É uma boa notícia para a França", considerou a presidente da Frente Nacional Marine Le Pen, acusando Taubira de ter "severamente degradado a situação de segurança na França" e enfraquecido a autoridade do Estado" com "uma política penal frouxa".

"A renúncia de Christiane Taubira faz sentido, ela não era mais consistente com o governo", acrescentou Hervé Mariton, deputado do partido Os Republicanos (direita).

Taubira, que deveria conduzir a reforma constitucional, não escondeu sua oposição à extensão da privação da nacionalidade aos binacionais nascidos franceses (já possível para naturalizados) e sua inclusão na Constituição.

Esta medida, essencialmente simbólica, anunciada pelo presidente socialista em 16 de novembro ao Parlamento era exigida pela oposição, mas provocou uma fratura na esquerda, com alguns acusando o executivo de introduzir uma diferença de tratamento entre os cidadãos, uma questão sensível na França onde as pessoas com dupla nacionalidade somam 3,6 milhões.

Os autores dos ataques de 2015 na França cresceram na Europa e alguns tinham a nacionalidade francesa. Mas a medida não teria tido qualquer efeito sobre eles: todos eles morreram em ataques suicidas ou foram mortos em confrontos com a polícia.

Para escapar da armadilha, o texto que será apresentado por Manuel Valls deve remover qualquer referência aos franceses de dupla nacionalidade na Constituição. Mas, na verdade, essa sanção não poderá incluir os franceses sem outra nacionalidade, uma vez que as convenções internacionais proíbem a criação de apátridas.

DivergênciasHá vários meses, Christiane Taubira tem estado em desacordo com a política do poder executivo. Em várias ocasiões, ela expressou suas divergências sobre a lei de inteligência, sobre a inflexão econômica liberal, sobre "as palavras da direita" adotadas pela esquerda em termos de segurança... Mas permaneceu em seu posto.

Os ataques de janeiro e novembro em Paris acabaram por isolar um pouco mais a ministra, interessada em poesia e literatura, cujo discurso progressista não poderia agradar no atual contexto de tensão e emergência.

Antiga militante separatista nativa da Guiana, descendente de escravos, de uma cultura humanista que difere da formação tecnocrática de muitos dos políticos franceses, sempre manteve uma serenidade inabalável frente aos ataques sofridos. Foi alvo de numerosos ataques racista da extrema direita e nas redes sociais.

Baixa, de olhar claro, impecável em seus terninhos, usava regularmente citações de poetas, filósofos e trechos do Código Civil.

Mas sua posição no governo se tornou insustentável. Outras personalidades da "esquerda da esquerda", como Benoît Hamon, Arnaud Montebourg ou a ecologista Cécile Duflot, deixaram o governo há tempos e a sua permanência começava a abalar a sua imagem.

Muitos eleitos da esquerda prestaram homenagem nesta quarta-feira a Christiane Taubira, elogiando sua "coragem" e expressando o seu respeito e afeto, alguns lamentando um novo encolhimento da maioria da esquerda no poder desde 2012.

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