Assange pede que Londres e Suécia acatem decisão da ONU

Londres, 5 Fev 2016 (AFP) - Julian Assange convocou nesta sexta-feira o Reino Unido e a Suécia, a partir da embaixada do Equador em Londres, a acatar a decisão de um comitê legal da ONU que condenou sua detenção arbitrária.

"Que momento doce. Esta é uma vitória inegável", declarou Assange, numa rara aparição no balcão da embaixada equatoriana de Londres.

"Todo este processo endureceu o meu ser e agora posso encará-lo. Mas que direito tem este governo, ou o governo americano, ou sueco, de negar aos meus filhos o direito de ver o seu pai?", questionou.

Pouco antes, em uma coletiva de imprensa transmitida por vídeo e concedida por sua equipe legal, que conta com a participação do ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, Assange declarou que "cabe agora aos Estados da Suécia e do Reino Unido em seu conjunto implementar o veredicto".

"Conseguimos uma vitória significativa", declarou o fundador do WikiLeaks, considerando insultante a reação do ministro das Relações Exteriores britânico, Philip Hammond, que chamou de ridícula a decisão do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU.

"Não é uma vitória moral, é uma vitória legal", disse Garzón.

Um comitê legal da ONU pediu nesta sexta-feira o fim da detenção arbitrária de Julian Assange na embaixada do Equador em Londres, alimentando as esperanças do australiano de deixar o local depois de três anos e meio.

"Julian Assange foi detido arbitrariamente", afirmou o grupo de trabalho da ONU, convocando as "autoridades suecas e britânicas" a colocar fim a sua detenção e a respeitar seu direito de receber uma compensação.

No entanto, Londres insistiu que a decisão "não muda nada".

O fundador do WikiLeaks, de 44 anos, "nunca esteve detido arbitrariamente pelo Reino Unido (...) De fato, está evitando voluntariamente uma detenção legal ao escolher permanecer na embaixada equatoriana", disse um porta-voz em um comunicado do Foreign Office.

Londres considera decisão "ridícula"O ministro das Relações Exteriores britânico, Philip Hammond, considerou a decisão "ridícula" e Assange, um "fugitivo", durante uma coletiva de imprensa em Londres com seu colega iraniano: "a conclusão do grupo de trabalho é francamente ridícula e a rejeitamos".

Estocolmo se manifestou na mesma linha, declarando nesta sexta-feira que não está de acordo com a decisão do painel.

"O governo não está de acordo" com este comitê, que convoca a Suécia e o Reino Unido a indenizar Assange, e estima que ele "não tem o direito (...) de interferir em um caso em andamento" nas mãos dos tribunais, informou o ministério das Relações Exteriores.

Assange afirmou que se entregaria nesta sexta-feira ao meio-dia se a decisão fosse desfavorável a ele, mas convocou as autoridades a deixá-lo sair sem importuná-lo se a ONU o apoiasse.

O ciberativista australiano está desde junho de 2012 na embaixada equatoriana, quando pediu asilo a Quito para evitar ser extraditado à Suécia. A procuradoria sueca quer interrogá-lo por um suposto estupro cometido em 2010 e que ele nega.

Estocolmo e Quito chegaram em dezembro a um acordo para que o interrogatório ocorresse na embaixada, mas um mês depois a procuradoria sueca anunciou que a equatoriana havia rejeitado seu pedido por vício de forma.

O australiano sempre temeu que a Suécia fosse apenas uma escala em direção ao seu destino final, os Estados Unidos, cujo governo gostaria de puni-lo por ter publicado milhares de documentos confidenciais sobre as guerras de Iraque e Afeganistão, assim como documentos privados das embaixadas americanas com afirmações pouco diplomáticas.

O homem que forneceu a ele muitos destes documentos, o soldado Chelsea Manning, cumpre uma condenação de 35 anos de prisão.

"A acusação de estupro segue de pé e a ordem de prisão europeia continua vigente, então o Reino Unido tem a obrigação legal de extraditar Assange à Suécia", disse o governo britânico.

Expectativa ante a embaixadaDezenas de jornalistas e uns poucos manifestantes aguardavam nesta sexta-feira diante da embaixada equatoriana pela possibilidade, nada certa, de que Assange deixe o local.

A embaixada fica no bairro de Knightsbridge, ao lado da luxuosa loja Harrods.

O quarto em que Assange vive está dividido em um escritório e uma sala de estar. Tem uma esteira para fazer exercícios, um chuveiro, um micro-ondas e uma lâmpada de luz solar artificial.

Há terraços, aonde Assange se dirigiu em poucas ocasiões, temendo por sua segurança.

"Sua existência é miserável", resumiu à AFP Vaughan Smith, um amigo de Assange, que espera que o deixem sair.

Os quase quatro anos em que Assange permaneceu na embaixada foram desgastantes para o australiano e muito caros para os britânicos e os equatorianos.

Desde que entrou na embaixada, a polícia britânica mobilizou um forte dispositivo de segurança para detê-lo caso deixasse o local.

Mas o Equador também se queixa e pressiona pela libertação do australiano.

"É tempo de ambos os governos (Reino Unido e Suécia) corrigirem seu erro, permitirem a liberdade de Julian Assange, cessarem a arbitrariedade de sua detenção e ressarcirem os danos provocados a este homem", disse em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

"Dissemos isso desde o início, mas agora não somos apenas nós que dizemos. É uma evidente perseguição política, fica absolutamente demonstrado. Perseguição política, falta do processo devido, falta de direito à defesa, à presunção de inocência", acrescentou o chanceler.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, se perguntou na quinta-feira "quem vai ressarcir o dano que foi feito a Julian Assange e ao Equador? Vocês sabem quanto custa manter a segurança na embaixada?".

"Tivemos tentativas de espionagem e muitas outras coisas", denunciou Correa, ao mesmo tempo em que se mostrou satisfeito de que tenha sido dada razão ao Equador "depois de tantos anos" ao considerar ilegal o confinamento.

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