Argélia aprova revisão da Constituição

Argel, 7 Fev 2016 (AFP) - O Parlamento argelino aprovou, neste domingo, um projeto de revisão da Constituição que limita a dois o número de mandatos presidenciais e prevê, em consequência, o fim da presidência de Abdelaziz Bouteflika no futuro.

O atual presidente, de 78 anos, poderá terminar seu quarto mandato de cinco anos e se candidatar a um quinto se assim desejar, mas não poderá aspirar à presidência vitalícia, intenção que alguns o acusam de ter.

O projeto de revisão constitucional era um desejo do próprio presidente, atualmente com problemas de saúde, eleito pela primeira vez em 1999.

O próprio Bouteflika havia suprimido, então, a limitação a dois mandatos presidenciais, o que lhe permitiu se candidatar a um terceiro e a um quarto mandatos e gerou suspeitas de que aspirava à presidência vitalícia.

O projeto de constituição "consagra a alternativa democrática por meio de eleições livres" e constitui "um muro contra os avatares das mudanças políticas", segundo o primeiro-ministro Abdelmalek Sellal.

O chefe de governo aludia a pontos da Constituição que não podem ser modificados, inclusive no caso de que chegue ao poder uma maioria islamita.

Em 1992, o Exército anulou um processo eleitoral após uma vitória esmagadora da Frente Islâmica (FIS, dissolvida), que prometia abolir a democracia e instaurar uma república islâmica. Esta decisão gerou enfrentamentos durante uma década, que causaram 20.000 mortes.

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