Atacar hospital ou escola é crime de guerra

Genebra, 16 Fev 2016 (AFP) - Os bombardeios contra hospitais e escolas, tais como aqueles que mataram na segunda-feira no norte da Síria 50 civis, incluindo crianças, são, em princípio, "crimes de guerra" no direito internacional.

Estes bombardeios, cometidos, segundo a Turquia e o Ocidente, pelas forças sírias e russas - que Moscou nega - visaram pelo menos duas escolas e cinco unidades de saúde, incluindo dois hospitais apoiados pela organização Médicos Sem Fronteiras (MSF).

A diplomacia francesa criticou "crimes de guerra", enquanto o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, considerou os ataques como "violações flagrantes do direito internacional".

Desde o início do conflito na Síria, em 2011, até novembro de 2015, a ONG americana Physicians for Human Rights registrou 336 ataques a instalações médicas, 90% atribuídos à Síria e seus aliados, e a morte de 697 pessoas ligadas à saúde.

Os envolvidos em um conflito armado devem respeitar as regras do direito internacional sobre a condução das hostilidades e a proteção dos combatentes e civis, promulgadas em particular nas Convenções de Haia de 1899 e 1907, bem como nas quatro Convenções de Genebra, que remonta a 1864.

A versão atual desta última foi adotada em 12 de agosto de 1949, com três protocolos adicionais em 1977 e 2005.

Os crimes de guerra são definidos no artigo 8 do Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 1º de julho de 2002, que regula o Tribunal Penal Internacional (TPI) sediado em Haia desde 2003. Estes crimes incluem, nomeadamente, os ataques intencionais contra hospitais e edifícios dedicados à educação.

O TPI é o primeiro tribunal penal internacional permanente - contrariamente aos tribunais internacionais ad hoc, como o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia - criado para lutar contra a impunidade para os crimes mais graves que afetam a comunidade internacional (genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra).

O TPI só intervém quando a justiça nacional não pode ou não quer fazê-lo. A jurisdição universal se aplica a crimes de guerra, que são imprescritíveis sob uma Convenção de 1968 das Nações Unidas, em vigor desde 11 de novembro de 1970.

Os crimes de guerra foram processados pela primeira vez de forma eficaz na esteira da Segunda Guerra Mundial, durante a criação de tribunais penais internacionais em Nuremberg e Tóquio, ressalta em seu site a ONG suíça TRIAL (Track Impunity Always).

O crime de guerra difere do crime contra a humanidade reconhecido pela primeira vez pelo Tribunal de Nuremberg em 1945.

Fundado em 1863, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), com sede em Genebra, é a origem das Convenções de Genebra e do Movimento da Cruz Vermelha/Crescente Vermelho. intermediário neutro em caso de guerra, que tem um mandato para promover e respeitar os tratados e o direito consuetudinário (https://www.icrc.org/fr/guerre-et-droit/traites-et-droit-coutumier).

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