Direitos das mulheres avançam no Paquistão com adoção de nova lei

Lahore, Paquistão, 25 Fev 2016 (AFP) - Os direitos das mulheres deram um passo adiante no Paquistão com a adoção de uma lei de proteção contra a violência na província do Punjab, a mais povoada do país - um avanço recebido com prudência pelos especialistas.

O texto, adotado nesta quarta-feira por unanimidade, redefine a noção de "violência". Agora, incorpora "qualquer ação contra as mulheres, incluindo incentivar este tipo de ação, a violência doméstica, emocional, psicológica, verbal e econômica, assim como o assédio ou o cibercrime".

A lei ainda deve ser ratificada pelo governo da província, disse à AFP Abdul Qahar Rashid, porta-voz da Assembleia provincial do Punjab.

Uma vez ratificado, o governo criará uma linha telefônica gratuita para as mulheres, assim como centros de proteção e abrigo.

A província do Punjab conta com cerca de 100 milhões de habitantes, metade da população total do Paquistão.

Zohra Yusuf, à frente da comissão paquistanesa de Direitos Humanos (HRCP), um organismo independente, recebeu favoravelmente a adoção da lei e pediu que o texto seja, de fato, aplicado.

Com esta lei, tenta-se "criar um sistema de prevenção da violência contra as mulheres e de proteção e reabilitação das vítimas", disse em comunicado.

Além de ampliar a definição da violência, esta lei torna possível que as mulheres apresentem denúncias contra seus agressores com maior facilidade.

"Inclui medidas que são necessárias, que são louváveis, mas é importante lembrar que as mudanças meramente cosméticas (...) não tiveram impacto no passado", apontou a ativista.

As violações aos direitos das mulheres - incluindo assassinatos por 'honra' ou os ataques com ácido - são frequentes no Paquistão, um país patriarcal e conservador.

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