ONU pede explicações à Argentina por prisão de líder social

Em Genebra (Suíça)

  • Enrique Marcarian/Reuters

    28.jan.2016 - Faixa com os dizeres "Liberdade para Milagros Sala, não à criminalização do protesto" é pendurada diante da Casa Rosada, sede do governo argentino

    28.jan.2016 - Faixa com os dizeres "Liberdade para Milagros Sala, não à criminalização do protesto" é pendurada diante da Casa Rosada, sede do governo argentino

O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU fez um "apelo urgente" à Argentina por Milagro Sala, líder da organização Tupac Amaru na província de Jujuy (norte), confirmou à AFP uma fonte das Nações Unidas em Genebra.

Milagro Sala se encontra detida desde 16 de janeiro de 2016.

O "apelo urgente" feito à Argentina convida o governo do presidente Mauricio Macri a se posicionar sobre o caso: libertar a detida ou justificar sua oposição por escrito.

A segunda opção motivaria os especialistas do grupo a se definir sobre o caso. Esta decisão, similar à adotada recentemente por este mesmo grupo em benefício de Julian Assange, refugiado na embaixada do Equador em Londres, não é vinculante.

O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária acolheu uma denúncia apresentada por várias organizações da sociedade civil argentina.

Devido a sua detenção, Milagro Sala sofre com "um dano irreparável do direito à liberdade de expressão e ao protesto social", afirma o documento das organizações.

As organizações acusam as autoridades argentinas de não garantirem a Sala um julgamento justo e imparcial, de irregularidades no processo penal, violação da presunção de inocência e da liberdade pessoal.

Em um primeiro momento, Milagro Sala foi detida e acusada de instigar a cometer crimes de sedição, supostamente por organizar um protesto na Plaza Belgrano de Jujuy que teria dificultado a circulação.

Mas depois foi libertada para ser imediatamente acusada dos crimes de "fraude em prejuízo do Estado, extorsão e associação ilícita", pelos quais está detida.

Os denunciantes indicam que Milagro Sala é membro eleito do Parlasul, o Parlamento do Mercosul, que lhe daria imunidades "de prisão e expressão, das quais gozam os deputados na República Argentina", um "fato que foi desconhecido pela Justiça".

Neste contexto, o Parlamento Europeu enviou uma carta ao Presidente Mauricio Macri exigindo sua libertação, acrescentam as organizações.

O Grupo de Trabalho da ONU sobre a Detenção Arbitrária é composto por cinco especialistas independentes, um por cada região do mundo em que se divide a organização das Nações Unidas.

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