Eslovênia endurece legislação sobre asilo

Liubliana, 5 Mar 2016 (AFP) - O Parlamento esloveno aprovou nesta sexta-feira uma lei que endurece as condições para a solicitação de asilo, com o objetivo de reduzir o número de refugiados neste pequeno país na rota migratória dos Bálcãs.

A nova lei simplifica o trâmite de negativa para os pedidos de asilo provenientes de países considerados "seguros", reduz o prazo de apelação e diminui a ajuda financeira aos refugiados e suas famílias.

Seu objetivo é "permitir a aplicação de procedimentos de asilo rápidos e eficazes para os que realmente precisam (...) e estabelecer as bases para uma política eficiente de expulsão dos que não cumprem as condições para uma proteção internacional", declarou a ministra do Interior, Vesna Gyorkos Znidar.

O texto foi adotado por 45 votos contra 4 em um Parlamento de 90 cadeiras.

A oposição de centro direita, que desejava medidas mais restritivas e uma cota de migrantes, reivindicações rejeitas pela coalizão de centro esquerda no poder, boicotou a votação.

A Anistia Internacional denunciou a lei que, segundo a ONG, reduz de maneira significativa os direitos dos refugiados e os pedidos de asilo, violando a Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Ao menos 500 mil migrantes e refugiados cruzaram desde outubro este pequeno país de dois milhões de habitantes, mas apenas 442 pediram asilo político na Eslovênia, que controla 670 km da fronteira externa do espaço Schengen.

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