Maduro rejeita declaração de 'emergência nacional' renovada pelos EUA

Caracas, 4 Mar 2016 (AFP) - A decisão do governo americano de renovar a "emergência nacional" sobre a Venezuela estimula grupos violentos da oposição a atentarem contra a ordem democrática - alegou o presidente Nicolás Maduro, nesta sexta-feira, ao rejeitar a medida da Casa Branca.

A Venezuela "denuncia à comunidade internacional que esta agressão incita os fatores antidemocráticos e violentos da oposição venezuelana para atentar contra a institucionalidade do país e de suas autoridades legítimas e constitucionais", de acordo com a declaração lida pela ministra das Relações Exteriores, Delcy Rodríguez.

Em resposta à ampliação da emergência por um ano, anunciada ontem, o governo venezuelano também decidiu, mais uma vez, "submeter as relações com os Estados Unidos à revisão integral".

Avaliação similar já havia sido ordenada por Maduro em 19 de novembro passado, depois dos vazamentos feitos pelo ex-analista de Inteligência da Agência de Segurança Nacional americana (NSA, na sigla em inglês) sobre a suposta espionagem da estatal petroleira venezuelana PDVSA. Na época, porém, nenhuma medida concreta foi anunciada.

Caracas e Washington não têm embaixadores em suas respectivas capitais desde 2010.

Ontem, o presidente Barack Obama estendeu por um ano a declaração de "emergência nacional" sobre a Venezuela, alegando que a erosão dos direitos humanos e a perseguição de dirigentes opositores persistem no país.

Em carta aos líderes da Câmara de Representantes e do Senado dos Estados Unidos, Obama ressaltou que é "necessário continuar a emergência nacional declarada na ordem executiva 13.692 a respeito da situação na Venezuela".

Equivalente a um decreto presidencial, o texto foi firmado por Obama em 8 de março de 2015.

De acordo com a nota divulgada pela Chancelaria nesta sexta, o governo venezuelano "repudia energicamente a renovação da ordem executiva ditada pelo presidente dos Estados Unidos de América, Barack Hussein Obama, que de forma inexplicável insiste em declarar a Venezuela como uma 'ameaça incomum e extraordinária à Segurança Nacional e à Política Externa dos Estados Unidos'".

Caracas também manifestou que a medida ignora os "apelos dos povos do mundo e da comunidade internacional (...) que exigiram expressamente a derrogação e a não renovação dessa insólita ordem".

A decisão de Obama coincide com um clima de agravada crise político-institucional na Venezuela, depois que uma sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) reduziu os poderes do Parlamento. Desde janeiro, a Casa é controlada pela oposição.

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