Mulheres divorciadas devem esperar 100 dias para poder casar novamente no Japão

Tóquio, 8 Mar 2016 (AFP) - A menos que prove que não está grávida do ex-marido, uma mulher japonesa deverá esperar cem dias antes de poder se casar novamente após um divórcio, segundo um projeto de lei aprovado nesta terça-feira pelo governo japonês - considerado insuficiente pela ONU.

O governo conservador do primeiro-ministro Shinzo Abe se põe em conformidade, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher, com uma nota do Supremo Tribunal do Japão, enviada em dezembro passado, na qual considerava que os seis meses anteriores era um período excessivo que deveria ser reduzido para 100 dias.

Esta avaliação, que ainda deve ser aprovada pelo Parlamento japonês, permite que uma mulher se case novamente imediatamente desde que um atestado médico mostre que não está grávida ou, caso contrário, que a concepção ocorreu após o divórcio.

Tal mudança no Código Civil, que data de 1898, não é suficiente, estimou em um relatório divulgado na segunda-feira, em Genebra, o Comitê das Nações Unidas para a eliminação da discriminação contra as mulheres.

"O Código Civil continua proibindo apenas as mulheres a voltarem a se casar durante um período exato após o divórcio", alertou o comitê.

Em alguns países ocidentais até pouco tempo regiam leis similares. A França, por exemplo, mudou em 2004 a lei que determinava que as mulheres não podiam se casar até 300 dias após o divórcio.

O comitê também condenou a lei japonesa que obriga os casais casados a compartilhar o mesmo sobrenome. Segundo o comitê, a prática é "discriminatória" já que no Japão 96% dos casais adotam o sobrenome do marido.

oh-uh/anb/at/age/eg/mm

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos