Turquia e Grécia se reúnem para implementar novo plano para crise migratória

Istambul, 8 Mar 2016 (AFP) - Os líderes da Turquia e da Grécia estão reunidos nesta terça-feira em Izmir (oeste) para começar a implementar as novas propostas sugeridas por Ancara sobre a crise migratória, que podem "mudar o jogo", mas já são severamente criticadas.

Na costa do Mar Egeu, aonde todos os dias centenas de candidatos continuam a chegar em busca de abrigo na União Europeia (UE), a crise dos imigrantes estará no centro das discussões bilaterais entre o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, e seu colega grego, Alexis Tsipras.

"Nas decisões que foram tomadas ontem, a cooperação entre Turquia e Grécia é vital", garantiu Davutoglu à imprensa.

"Estamos dando forma a esta cooperação, de modo que, nas próximas semanas e meses, o Egeu não seja mais um mar de tristeza e de desesperança, onde inocentes perdem a vida", acrescentou.

Após tensas negociações em Bruxelas, os líderes europeus se separaram à noite sem um acordo final na mão, mas com novas e inesperadas propostas turcas. Ambos prometeram considerar e finalizar o texto nos próximos dez dias e antes da cúpula prevista para 17 e 18 de março na capital belga.

Nos termos mais espetaculares, Ancara se disse disposta a aceitar a readmissão em seu território de todos os imigrantes em situação ilegal na Grécia, incluindo sírios que fugiram da guerra em seu país - desde que os europeus se comprometam a transferir um refugiado da Turquia ao território da UE a cada readmissão.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse esperar ver um progresso claro. "O tempo das imigrações irregulares na Europa acabou", vaticinou.

'Desumanizante'Já o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Filippo Grandi, mostrou-se bastante preocupado, em declaração ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

"Estou profundamente preocupado com qualquer arranjo que implique o retorno indiscriminado de pessoas de um país para outro, o que prejudicaria as garantias de proteção dos refugiados ao abrigo do Direito Internacional", afirmou.

Grandi enumerou três condições prévias para que se possa considerar de acordo com o Direito Internacional os regressos dos solicitantes de asilo para "um terceiro país".

Em primeiro lugar, disse ele, o país destinatário deve assumir "a responsabilidade de examinar o pedido de asilo", mas, sobretudo, um refugiado deve estar "protegido da devolução", ou seja, de ser expulso.

Além disso, se obtiver asilo - continuou Grandi -, deve poder "se beneficiar do asilo conforme os padrões internacionais e ter um pleno e efetivo acesso à educação, um emprego, cuidados médicos e, se for necessário, ajuda social".

O porta-voz da Comissão Europeia Alexandre Winterstein garantiu hoje que "os detalhes [do acordo] que ainda devem ser finalizados (...) serão, claro, plenamente em conformidade com o Direito Europeu e Internacional".

Da mesma forma, a Anistia Internacional criticou os líderes europeus e turcos por "terem chegado tão baixo".

"A ideia de trocar refugiados por outros refugiados não só é desumanizante, como não oferece uma solução de longo prazo", afirmou a chefe da Anistia para a UE, Iverna McGowan.

A Turquia também se comprometeu a acelerar a implementação de um acordo de "readmissão", que prevê o retorno, a partir de junho, dos imigrantes "econômicos" para deportá-los para seus países de origem.

Em um comunicado, Tsipras prometeu nesta terça fazer avançar o assunto em Izmir.

"Quero acreditar que um passo importante e histórico será dado em Izmir (...) para que a Turquia aceite receber de volta todos os migrantes que não têm direito à proteção internacional, com base em tratados internacionais", ressaltou.

Entre outras condições, Ancara exigiu a duplicação de 3 a 6 bilhões de euros do montante prometido pelos europeus para acolher e integrar os 2,7 milhões de sírios já em seu território.

Com a perspectiva de adesão à UE, "queremos que cinco capítulos de negociações sejam abertos o mais rápido possível", afirmou Davutoglu.

O chefe do governo islâmico-conservador turco também solicitou a suspensão, "até junho", dos vistos impostos pelos países do espaço Schengen a seus cidadãos.

"Este é um bom acordo que vai mudar a situação", comemorou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, considerando que iria "quebrar o 'modelo de negócios' dos traficantes, salvar vidas e aliviar um pouco da pressão sobre a Grécia".

Atenas se encontra à beira de uma crise humanitária.

O objetivo é lançar uma mensagem para todos os potenciais viajantes: os migrantes econômicos serão devolvidos, e os requerentes de asilo serão aconselhados a apresentar sua demanda na Turquia na esperança de uma transferência segura para a UE.

Mas "ainda há muitos pontos a serem esclarecidos", admitiu um diplomata, citando dúvidas de alguns países sobre a legalidade do dispositivo e sua viabilidade.

Os turcos já haviam selado no final de novembro um "plano de ação" com a UE para conter os imigrantes, reforçando a luta contra os contrabandistas. Entre 15.000 e 20.000 pessoas continuam a chegar toda semana, porém, a partir da Turquia na costa grega.

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