Ministério Público de São Paulo pede prisão preventiva de Lula

São Paulo, 11 Mar 2016 (AFP) - O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo documento ao qual a AFP teve acesso nesta quinta-feira.

A prisão preventiva foi pedida pelos promotores no âmbito de um processo por "ocultação de patrimônio" contra Lula.

Caberá a uma juíza de São Paulo decidir se acolhe ou não a denúncia do MP e a possível detenção do ex-presidente, em um prazo não informado.

No pedido de prisão preventiva, os promotores argumentam que Lula "atentou contra a ordem pública", ao convocar na sexta-feira passada a população às ruas para denunciar uma "perseguição judicial" da qual se diz vítima.

"Sua prisão preventiva é necessária para o bom desenvolvimento da investigação porque está demonstrado que devido à sua condição de ex-presidente, pode colocar-se acima da lei", prosseguem os promotores no documento.

"Não se pode, em nenhum caso, incitar a população a se insurgir contra as investigações criminais do Ministério Público, da polícia, nem contra as decisões do poder judiciário", acrescentam.

O promotor "dá uma nova prova de sua parcialidade, ao solicitar a prisão preventiva", reagiu o Instituto Lula, em São Paulo, denunciando a "triste tentativa de utilizar sua função para fins políticos".

"Não estou preocupado porque seria um contrassenso, uma ignomínia se qualquer juiz acatasse este pedido", disse Rui Falcão, presidente do PT.

O vice-presidente do PSDB, principal partido da oposição, deputado Carlos Sampaio, também criticou um pedido que chamou de incomum e sem base sólida.

Os últimos acontecimentos ocorrem em um clima político muito pesado, a três dias de manifestações nacionais convocadas por movimentos da oposição para reivindicar a saída da presidente Dilma Rousseff, ameaçada por um processo de impeachment.

Ministro Lula?A oposição conta com a participação maciça nos protestos de domingo para pressionar congressistas hesitantes, enquanto a maioria parlamentar governista se desintegra perigosamente.

Na noite de quarta-feira, o MP de São Paulo denunciou Lula por "lavagem de dinheiro por ocultação de patrimônio e falsidade ideológica", cinco dias após a condução coercitiva em que foi levado a depor sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

A investigação do MP de São Paulo refere-se a um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista, que estava em nome da empreiteira OAS, investigada no 'Petrolão'. Os promotores consideram que o apartamento, na realidade, pertence ao ex-presidente.

Lula alega inocência e assegura que obteve uma opção de compra do apartamento para depois desistir.

"Nós temos provas documentais e testemunhos de pessoas que contaram que o tríplex do Guarujá se destinava ao ex-presidente e sua família", declarou nesta quinta-feira, durante coletiva de imprensa, o promotor Cassio Conserino, um dos autores do pedido de prisão preventiva.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia e um dos filhos do casal, Fabio, também foram denunciados.

Em Brasília, o núcleo do governo teria proposto a Lula um ministério, o que lhe permitiria evitar o processo na justiça comum, pois os ministros têm foro privilegiado e se submetem apenas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ofensiva judicial contra Lula afeta a presidente Dilma Rousseff, já confrontada com uma profunda recessão econômica, a desintegração de sua base no Congresso e uma obstrução da oposição que paralisa o governo.

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