Governo francês minimiza controverso projeto de lei trabalhista

Paris, 14 Mar 2016 (AFP) - O governo francês se prepara para fazer concessões ao apresentar nesta segunda-feira uma nova versão de seu controverso projeto de lei trabalhista, para tentar frear a mobilização de sindicatos de trabalhadores e estudantes contra ele, o que ameaça desestabilizar o executivo a um ano da eleição presidencial.

O primeiro-ministro, Manuel Valls, apresentou durante a tarde aos sindicatos e às associações empresariais uma versão "corrigida" do projeto, cujo conteúdo inicial levou às ruas centenas de milhares de manifestantes na semana passada.

Valls pediu "um novo punto de partida" para essa reforma, que classificou de "audaz e necessária".

Na nova versão, o teto de indenizações para as demissões abusivas, medida rejeitada por todos os sindicatos, passa a ser apenas um "indicativo".

No que se refere às condições das demissões econômicas, o governo manteve o texto original, mas acrescentou um maior controle por parte dos juízes, que vão poder verificar se as multinacionais artificializam dificuldades econômicas em território francês para poder despedir.

Outra concessão, as pequenas e médias empresas não poderão modular unilateralmente o tempo de trabalho, como estava previsto na primeira versão. Para isso precisará de um acordo coletivo, sem o qual se continuará aplicando o direito atual.

Durante a noite, o primeiro-ministro se reunirá com os deputados socialistas, uma parte dos quais também é contrária ao projeto.

Valls e o presidente François Hollande evocaram correções necessárias, mas descartaram a retirada do texto, que será apresentado no Conselho de Ministros no dia 24 de março.

O compromisso, um quebra-cabeças"Lei de Trabalho: Hollande dá sua última cartada", afirmou em sua primeira página o jornal econômico Les Echos. "Até onde Hollande e Valls retrocederão?", se perguntava o jornal conservador Le Figaro.

Já o jornal Le Monde mencionou o "quebra-cabeças" que é para o governo encontrar um compromisso sobre essa lei.

Hollande e Valls, cuja popularidade não para de cair nas pesquisas de opinião, avançam com este projeto em campo minado, quando se aproxima a eleição presidencial de 2017.

Ambos temem sobretudo que a mobilização contra o projeto de lei se amplie ainda mais, em particular entre os jovens.

Os principais sindicatos contrários, CGT e FO, entre outros, pedem que o texto seja simplesmente retirado, assim como o UNEF, o principal sindicato de estudantes.

Jean-Claude Mailly, dirigente da FO, reiterou a reivindicação de que se retire o texto até que se conheçam as modificações, que considerou insuficientes.

O dirigente da CGT, Philippe Martinez, afirmou que a mobilização contra o texto "é mais do que nunca de atualidade", e denunciou o chamou de "efeitos de anúncio" do governo.

A UNEF também pediu "aos jovens que continuem a mobilização".

Os sindicatos chamados "reformistas", como a CFDT e a CFE-CGC, reconheceram "progressos", mas indicaram que suas instâncias diretoras se pronunciarão sobre o novo texto nos próximos dias.

As organizações empresariais apoiaram o projeto de governo, mas temem agora que as emendas o enfraqueçam. Pierre Gattaz, dirigente da principal organização patronal, a Medef, se disse "decepcionado" nessa segunda-feira, afirmando que o teto de indenizações seja apenas "indicativo" retira "toda a coerência do dispositivo".

O projeto de lei trabalhista é criticado também dentro do governamental Partido Socialista, e uma parte de seus deputados critica há tempos a guinada liberal dada por Hollande à política econômica.

Um deles, Christian Paul, afirmou nesta segunda-feira que o governo "não tem hoje nenhum apoio popular, não tem base eleitoral para a política aplicada". O parlamentar ressaltou os maus resultados eleitorais do Partido Socialista em várias eleições legislativas parciais realizadas no domingo.

Dada a firme oposição dos sindicatos contestadores, o objetivo do governo é que os reformistas aceitem o texto modificado.

Os sindicatos contestadores, depois de terem mobilizado entre 220.000 e 400.000 manifestantes na última quarta-feira, convocam um outro dia de greves e manifestações, em 31 de março.

Com a mesma posição, a UNEF já convocou estudantes para nova manifestação na quinta-feira.

bur-mc/eg/cc/mvv

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos