Grampo de conversa entre Lula e Dilma é divulgado e causa indignação

Brasília, 17 Mar 2016 (AFP) - Manifestantes indignados se concentravam na noite desta quarta-feira em Brasília e São Paulo, após a divulgação de uma conversa telefônica grampeada entre a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor e novo ministro chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, no mesmo dia em que o Supremo deliberou sobre o rito do impeachment.

Na conversa, gravada de manhã pela Polícia Federal, Dilma diz a Lula que enviaria o termo de posse ao ex-presidente para que pudesse "usá-lo em caso de necessidade".

Ameaçado de prisão por suposta ocultação de patrimônio no âmbito do escândalo da Petrobras, Lula foi nomeado chefe da Casa Civil de Dilma. A presidente negou que tenha-se tratado de uma manobra para garantir foro privilegiado ao seu padrinho político, tirando-o da mira do juiz Sérgio Moro, encarregado da "Operação Lava-Jato".

A gravação foi divulgada pelo magistrado.

Em nota publicada agora à noite, o Planalto anunciou que adotará "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento".

No comunicado, a Presidência alega que a conversa se referia a uma consulta sobre a necessidade de fazer chegar a Lula o documento de sua nomeação, para que o assinasse. Segundo o texto, ainda não estava confirmado se ele poderia assistir à cerimônia prevista para esta quinta.

A difusão da conversa provocou uma reação dura de deputados opositores, que pediam, em uníssono, a "renúncia" da presidente, ameaçada por um processo de impeachment.

Ao menos cinco mil pessoas se reuniram espontaneamente em frente ao Palácio do Planalto, sede da Presidência, para criticar Dilma e expressar seu apoio ao juiz Sérgio Moro.

Outra concentração espontânea era celebrada no início da noite em São Paulo. Em alguns bairros, ouviram-se buzinaços e panelaços.

Rito do impeachmentEsta tarde, o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre o formato da tramitação do impeachment, que poderá prosseguir, mas caberá ao Senado dar a última palavra.

Por 9 votos a 2, os juízes da mais alta corte do país repudiaram os recursos apresentados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que questionavam as regras estabelecidas em dezembro e acabaram travando o processo.

O Supremo estipulou no fim do ano passado que o Senado - onde o governo conta com maior apoio do que na Câmara dos Deputados - terá a palavra final para admitir um julgamento político contra a presidente.

Em dezembro, a corte anulou a comissão especial de maioria opositora eleita por voto secreto e decidiu pela votação aberta.

Cunha questionou estas decisões, argumentando que se tratava de uma intromissão do Poder Judiciário no Legislativo. Mas, nesta quarta-feira, os juízes rejeitaram seus questionamentos e mantiveram as novas regras.

A resolução permite à Câmara dos Deputados prosseguir com o trâmite e instalar a comissão especial que analisará em primeira instância se existem argumentos para abrir um julgamento contra a presidente.

O presidente da Câmara dos Deputados tinha antecipado que convocaria nova eleição para formar a comissão, assim que a corte se pronunciasse.

Em seguida, será o plenário da Câmara que decidirá se abre julgamento contra a presidente, o que deve ser ratificado pelo Senado.

Reeleita em 2014, Dilma Rousseff é acusada por juristas e opositores de aumentar despesas sem permissão prévia do Congresso e tapar buracos do orçamento com empréstimos de bancos públicos.

A ex-guerrilheira de 68 anos qualifica o impeachment de "golpe" da oposição e tem afirmado que as denúncias não têm qualquer sustentação.

No domingo passado, três milhões de pessoas em todo o país pediram o impeachment de Dilma em protestos de proporção histórica.

Cunha enfrenta um processo por corrupção e lavagem de dinheiro e é investigado no âmbito do escândalo do "Petrolão".

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