Juízes suspendem posse de Lula e Dilma denuncia golpismo

Brasília, 18 Mar 2016 (AFP) - Um juiz do Distrito Federal e uma juíza do Rio de Janeiro concederam liminares nesta quinta-feira para suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil, em uma nova reviravolta da turbulenta crise que ameaça o mandato da presidente Dilma Rousseff.

No mesmo dia e ao final de uma semana de grande turbulência política no País, deputados aprovaram a comissão para analisar o processo de impeachment contra Dilma, acusada pela oposição de ter maquiado contas públicas em 2014, quando foi reeleita, e no começo de 2015.

Lula chegou a tomar posse em uma cerimônia com clima de comício, na qual sua sucessora denunciou manobras golpistas. Mas pouco depois, o juiz Itagiba Catta Preta, do Distrito Federal, concedeu liminar que suspendeu a posse de Lula para evitar que o ex-presidente (2003-2010) obtivesse foro privilegiado por sua condição de ministro.

"A posse e exercício do cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva", explicou o juiz de primeira instância em sua decisão.

No início da noite, o Tribunal Regional Federal (TRF), de segunda instância, acolheu um recurso do governo e derrubou a liminar do juiz Catta Preta.

Segundo o presidente do TRF, Cândido Ribeiro, "a decisão interfere nas atribuições da chefe do Poder Executivo de nomear e destituir os ministros de Estado, em nítida ingerência jurisdicional na esfera de outro poder".

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, havia anunciado que apelaria da decisão do juiz.

"Não existe demonstração de lesividade em ação e não existe desvio de poder ou finalidade. O alegado é que a razão da prática do ato seria a possibilidade de Lula evitar julgamento da Lava Jato, mas a nomeação não é tentativa de Lula se furtar a uma investigação. O governante nomeia para um cargo de confiança a pessoa que pode contribuir para o seu governo", afirmou Cardozo, ex-ministro da Justiça de Dilma.

Outra liminar contra a posse de Lula, da juíza Regina Formisano, do Rio de Janeiro, permanece vigente.

Manifestações contra o governo voltaram a tomar as ruas em São Paulo, Brasília e outras cidades.

"A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo, nem vai por de joelhos nosso povo", disse a presidente no Palácio do Planalto, enquanto do lado de fora, a polícia se interpunha entre defensores e críticos do governo.

"Não vai ter golpe! Não vai ter golpe!" - repetiam os presentes ao ato dentro e fora do prédio.

Investigado por ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no esquema de fraude da Petrobras, Lula deixou a sala sem dar declarações.

Bala de prata... de festim?A entrada de Lula no governo é considerada por analistas como o último recurso de Dilma para evitar a queda do governo via impeachment, uma ferramenta que muitos legisladores consideram a saída institucional mais rápida para a crise.

Uma severa recessão econômica sem saída visível e as revelações da fraude envolvendo empresários e políticos que custaram mais de US$ 2 bilhões à Petrobras foram minando a coalizão do governo comandada pelo PT.

Nesta tarde, a Câmara dos Deputados aprovou a comissão especial de 65 deputados, encarregada de analisar o processo de impeachment da presidente e submetê-lo ao plenário da Casa.

Se dois terços dos deputados (342 de um total de 513) votarem pelo julgamento contra Dilma, o processo seguirá para o Senado. Caso contrário, será arquivado.

Na Câmara alta, serão necessários dois terços dos votos dos senadores (54 sobre 81) para destituir Dilma. Se a maioria não for alcançada, a presidente retomará imediatamente suas funções.

Recompor a esgarçada aliança partidária que apoia Dilma será um dos principais objetivos de Lula para frear o processo de impeachment.

"Conto com sua experiência de ex-presidente, com sua identificação com o povo deste país, com sua incomparável capacidade (...) de entender este povo e ser entendido e amado por ele", disse Dilma, que ocupou cargos de ministra - inclusive a de chefe da Casa Civil - nos dois mandatos de Lula.

Mas o impacto esperado já tinha sido ofuscado na véspera pela divulgação de um grampo telefônico em que Dilma diz a Lula que envia seu termo de posse para "usá-lo em caso de necessidade". A fala avivou a suspeita de que tratou-se de uma manobra para assegurar o foro privilegiado a Lula.

Executivo versus JudiciárioA divulgação do telefonema de Dilma a Lula mobilizou milhares de pessoas à noite em várias cidades para pedir a saída da presidente, uma reivindicação também feita por deputados no Congresso.

As tensões entre a justiça e o poder executivo se aprofundaram quando Dilma passou à ofensiva e denunciou o vazamento da conversa telefônica pelo juiz Sérgio Moro.

"Não há justiça quando as garantias constitucionais da própria presidente da República são violadas", afirmou na quinta-feira uma Dilma combativa, despertando o entusiasmo dos presentes ao ato em que Lula permaneceu em silêncio.

O promotor encarregado da equipe que dirige as investigações da "Operação Lava Jato", Deltan Dallagnol, foi literalmente às ruas pedir, com microfone em punho, para que se mantenha a independência do Judiciário: "Todos somos iguais perante a lei".

A crise vertiginosa se refletiu nos mercados. A Bolsa de São Paulo fechou em alta de 6,6% e o dólar teve queda de 2,38%, a 3,652 reais.

"O mercado está comemorando o fim deste governo", resumiu André Leite, da TAG Investimentos.

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