Apoio unânime da UE e Turquia ao acordo para frear chegada migratória

Bruxelas, 18 Mar 2016 (AFP) - A União Europeia (UE) e a Turquia deram seu apoio unânime ao acordo negociado para frear o fluxo de migrantes que chegam à Europa, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

"Acordo unânime entre os chefes de Estado e de Governo da UE e o primeiro-ministro da Turquia Ahmet Davutoglu", afirmou Tusk no Twitter.

Um pouco antes, o primeiro-ministro finlandês, Juha Sipila, anunciou a conclusão do acordo também no Twitter.

A Grécia começará a devolver os migrantes à Turquia a partir de domingo, confirmou, por sua vez, o primeiro-ministro tcheco, Bohuslav Sobotka.

"O acordo turco foi aprovado", escreveu o primeiro-ministro finlandês pouco depois que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, reuniu os 28 para recomendar que aceitassem o acordo negociado pela manhã com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu.

A Turquia havia feito uma proposta no dia 7 de março que contemplava aceitar de volta em seu território todos os migrantes que chegassem à Grécia, incluindo os refugiados sírios, sujeito a contrapartidas.

Este plano despertou muitas críticas, tanto por sua legalidade em relação à legislação internacional quanto pelas concessões que o governo de Ancara pedia à UE.

Muitos governos europeus se inquietam diante do que consideram ações autoritárias de Ancara.

O acordo revisado "contém os pontos apontados na noite (de quinta-feira)", quando os líderes da UE traçaram as linhas vermelhas sobre as quais Tusk não deveria ceder a Davutoglu, acrescentou a fonte.

"O acordo é aceitável para a parte turca", disse.

Segundo a versão revisada do acordo, explicou esta fonte, ficou explícito que a expulsão de migrantes será feita de acordo com a legislação internacional e europeia. Foi acrescentado que "é preciso respeitar o princípio de não devolução e que não podem ocorrer expulsões coletivas".

A preocupação da Turquia, segundo a fonte, era a lentidão no desembolso da ajuda humanitaria. Entraram em acordo para acelerar este trâmite e para identificar em uma semana os projetos concretos que serão financiados.

"A parte mais difícil, uma que satisfaça as duas partes, é a de impulsionar as relações entre a UE e a Turquia e abrir novos capítulos" nas negociações de adesão ao bloco,

bur-pa/jz/cn

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