Acnur questiona legalidade do acordo UE-Turquia sobre imigrantes

Ottawa, 21 Mar 2016 (AFP) - O diretor do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Filippo Grandi, advertiu nesta segunda-feira que estudará os detalhes da implementação do acordo entre União Europeia (UE) e Turquia sobre os refugiados, preocupado com possíveis violações do Direito Internacional.

"O perigo está nos detalhes deste acordo: como será implementado?" - questionou Grandi, em entrevista coletiva em Ottawa.

O acordo firmado na última sexta-feira, 18 de março, prevê o reenvio para a Turquia de todos os novos imigrantes que chegarem às ilhas gregas. Neste grupo, incluem-se os demandantes de asilo, entre eles os sírios que fogem da guerra em seu país.

Apesar deste acordo, dezenas de imigrantes desembarcaram hoje na ilha de Lesbos, primeira etapa do êxodo migratório na Europa, relatou uma fonte policial local.

Grandi defendeu que é de fundamental importância que "salvaguardas garantam (aos refugiados) o respeito de princípios fundamentais", como o direito a não ser devolvido - contra a vontade - ao país de origem.

O diretor do Acnur destacou que é de particular importância identificar os imigrantes que "têm razões para temer seu reenvio para a Turquia".

Além disso, nenhum refugiado deveria ser detido, e todos têm o direito de solicitar asilo no país aonde chegam, insistiu Grandi.

A Acnur lembra UE e Turquia de suas obrigações legais, declarou o diplomata italiano.

amc-sab/mbr/tt/lr

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