Rosa Weber mantém decisão que barra posse de Lula como ministro

Brasília, 22 Mar 2016 (AFP) - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta terça-feira o pedido de habeas corpus apresentado no domingo pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O habeas corpus visava à decisão do ministro Gilmar Mendes, que ordenou o reenvio dos processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, decisão que Weber mantém vigente até que um plenário do STF decida definitivamente o tema.

Weber "não analisou o mérito" do recurso de habeas corpus apresentado pelos advogados de Lula, limitando-se a reafirmar que apenas um plenário do STF pode modificar uma decisão de um de seus juízes, indicou à AFP a assessoria de imprensa dessa instância judicial.

A próxima reunião plenária do STF está agendada para 30 de março, recordou a assessoria, sem especificar se este caso figurará na ordem do dia.

O juiz Luiz Fux rejeitou na véspera um recurso do governo contra a suspensão da posse de Lula por razões similares.

Na última sexta, o juiz Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e determinou que os processos envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato voltassem para as mãos de Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Para os advogados de Lula, a decisão de Mendes invadia a competência do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

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