Suprema Corte dos EUA dividida examina casos de acesso a contraceptivos

Washington, 23 Mar 2016 (AFP) - A Suprema Corte dos Estados Unidos vai ouvir, em uma audiência nesta quarta-feira, uma série de casos controversos sobre a lei de saúde e o direito das mulheres ao acesso a contraceptivos.

A audiência em que uma combinação de sete processos serão examinados, representa a quarta objeção contra o Obamacare, a lei de saúde pública do presidente Barack Obama, em quatro anos.

A lei prevê que o plano de seguro de saúde do empregador garante aos funcionários acesso gratuito a contraceptivos, e exige que as organizações sem fins lucrativos que se recusam a fazê-lo notifiquem para que o governo o garanta.

Mas algumas dessas organizações religiosas objetam que este dever prejudica seu livre exercício de religião.

Já que o Supremo Tribunal ainda não tem seu nono membro, após a morte do conservador juiz Antonin Scalia, e atualmente tem um saldo de quatro juízes liberais e quatro conservadores, é provável que o tribunal superior não encerre o assunto.

Se o voto do alto tribunal ficar empatado, vai valer a sentença das instâncias inferiores - tribunais de recurso que, no entanto, discordam uns com os outros - e esta questão de grande importância para as mulheres terá que esperar um ano ou mais para voltar a ser resolvido em tribunal.

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