Moro pede desculpas por divulgar grampo de conversa entre Lula e Dilma
Brasília, 30 Mar 2016 (AFP) - O juiz Sérgio Moro pediu desculpas nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal por ter divulgado o grampo de uma conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidente Dilma Rousseff.
"Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas desculpas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", escreveu Moro.
O Supremo decidirá na próxima quinta-feira se Moro, um juiz de primeira instância de Curitiba encarregado das investigações da "Lava Jato", prosseguirá com o caso envolvendo Lula.
"O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça".
O ministro do Supremo Teori Zavascki determinou, na semana passada, que Moro entregasse as gravações das conversas de Lula com políticos com foro privilegiado, incluindo Dilma, ao STF.
"O foco da investigação era o ex-presidente da República, então destituído de foro por prerrogativa de função e, embora o referido diálogo no contexto de obstrução fosse juridicamente relevante para ele, não parece que era tão óbvio assim que também poderia ser relevante juridicamente para a excelentíssima presidenta da República", justificou Moro.
"Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas desculpas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", escreveu Moro.
O Supremo decidirá na próxima quinta-feira se Moro, um juiz de primeira instância de Curitiba encarregado das investigações da "Lava Jato", prosseguirá com o caso envolvendo Lula.
"O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça".
O ministro do Supremo Teori Zavascki determinou, na semana passada, que Moro entregasse as gravações das conversas de Lula com políticos com foro privilegiado, incluindo Dilma, ao STF.
"O foco da investigação era o ex-presidente da República, então destituído de foro por prerrogativa de função e, embora o referido diálogo no contexto de obstrução fosse juridicamente relevante para ele, não parece que era tão óbvio assim que também poderia ser relevante juridicamente para a excelentíssima presidenta da República", justificou Moro.
