Após revelações dos 'Panama Papers', governos abrem investigações

Paris, 4 Abr 2016 (AFP) - Vários países abriram nesta segunda-feira investigações sobre lavagem de dinheiro e evasão fiscal após o vazamento de milhões de documentos, os chamados "Panama Papers", que envolvem políticos, atletas e milionários de todo o mundo.

A investigação promovida por mais de 100 veículos de comunicação de todo o mundo revelou no domingo que 140 líderes políticos ou personalidades de destaque em escala mundial depositaram dinheiro em paraísos fiscais.

Terremoto político na Islândia, investigações na França, Holanda, Espanha e Austrália, indignação na Rússia: as repercussões da divulgação dos 11,5 milhões de documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca foram imediatas.

Os documentos foram obtidos de uma fonte anônima pelo jornal alemão Sueddeutsche Zeitung. O veículo compartilhou esse material com jornais de todo o planeta e com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).

Todos os documentos procedem do escritório panamenho, que tem representação em 35 países especializados em criar empresas e sociedades, e cobrem um período de quase 40 anos.

Nos documentos, são citadas quase 214.000 empresas em paraísos fiscais.

BrasilAo menos 57 envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras abriram 107 empresas em paraísos fiscais por meio da Mossack Fonseca.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, algumas empresas eram até agora desconhecidas da operação Lava Jato, iniciada em 2014 pelo juiz Sérgio Moro, que revelou a rede de corrupção de licitações manipuladas e de financiamento de campanhas políticas ao redor da Petrobras.

Na lista, aparece uma empresa que, segundo um delator do esquema de corrupção na Petrobras, pertence ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Nenhum documento tem sua assinatura, porém, de acordo com as informações do UOL, de O Estado de S.Paulo e da Rede TV, os três integrantes brasileiros da investigação internacional dos "Panama Papers".

Em um comunicado, Cunha negou com veemência as versões e desafiou qualquer pessoa a provar que tem relação com alguma empresa "offshore".

Possuir uma empresa em um paraíso fiscal não é uma prática ilegal, desde que seja devidamente declarada à Receita Federal. Sua natureza pode facilitar atos ilegais, entretanto, ao dificultar que as autoridades identifiquem seus verdadeiros donos.

Cunha, que encaminha o processo pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff por conta das chamadas "pedaladas fiscais", é acusado pelo Ministério Público de ter recebido suborno de pelo menos cinco milhões de dólares no caso Petrobras.

Outros políticos brasileiros também são citados nos "Panama Papers".

Também apareceriam nos documentos novas contas de empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, como a Odebrecht, cujo presidente, Marcelo Odebrecht, foi condenado em março a quase 20 anos de prisão.

A corrupção na Petrobras, que perdeu bilhões de dólares com fraudes, é o pano de fundo para a grave crise política que abala o Brasil e que ameaça o mandato de Dilma Rousseff.

Políticos ou colaboradores mencionadosDe acordo com a investigação, empresas e pessoas próximas ao presidente russo Vladimir Putin - que não aparece citado nos documentos - depositaram dois bilhões de dólares em empresas de fachada. O Kremlin reagiu de maneira imediata e acusou o ICIJ de lançar um "ataque informativo ardiloso".

Realizada por "ex-funcionários do Departamento de Estado, da CIA e dos serviços secretos", a investigação está repleta de "falsidades e invenções", disse um porta-voz.

Nos documentos são citados uma dezena de líderes atuais ou que já exerceram o poder, como o primeiro-ministro do Paquistão, o presidente da Ucrânia, o rei da Arábia Saudita, ou o presidente argentino, Mauricio Macri. Em nota, Macri negou ter ou ter mantido ativos em um paraíso fiscal e considerou positivo que esse tipo de informação seja tornado público.

"No que me diz respeito, é uma operação legal feita por outra pessoa, constituindo uma empresa 'offshore' para investir no Brasil", explicou o presidente, em entrevista no programa Voz y Voto da emissora de Córdoba.

"O investimento acabou não sendo feito. Eu fui colocado como diretor pelo meu pai em 1998. A empresa deixou de operar em 2008, porque o investimento não foi feito", acrescentou.

Favorita para a eleição presidencial de 10 de abril no Peru, Keiko Fujimori tem em sua lista de doadores de campanha dois peruanos envolvidos na investigação, que também afeta um empresário ligado ao governo do presidente mexicano, Enrique Peña Nieto.

Apontado por ter mantido uma offshore nas Ilhas Virgens britânicas, o primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur David Gunnlaugsson, afirmou nesta segunda-feira que não vai renunciar, como pede a oposição.

Além disso, dois líderes que construíram reputação com base na luta pela transparência - o presidente chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro britânico, David Cameron - têm laços familiares com algumas pessoas que aparecem na lista.

Investigações fiscaisApós as revelações, que cobrem o período entre 1977 e 2005, vários países anunciaram a abertura de investigações.

A Justiça francesa abriu uma investigação "por lavagem de dinheiro e fraude fiscal agravada". O presidente François Hollande defendeu que as revelações resultem em investigações fiscais e procedimentos judiciais. Várias ONGs querem, porém, a proibição pura e simples de empresas anônimas "de fachada".

Madri também anunciou uma investigação centrada em eventuais clientes do escritório e residentes na Espanha.

Já a Austrália investigará 800 clientes, enquanto a Suécia pediu a Luxemburgo informações sobre uma filial do principal banco escandinavo, Nordea, que facilitou a evasão fiscal de clientes.

As autoridades americanas indicaram que examinam as informações publicadas, enquanto a Casa Branca, prudente, ressaltou a necessidade de "uma maior transparência" nas transações internacionais.

A Alemanha, que defende maior rigidez na luta contra a evasão fiscal, espera que o "debate contribua para aumentar a pressão" neste sentido, disse um porta-voz do Ministério das Finanças.

Estrelas do futebolOs documentos também envolvem dirigentes do futebol mundial, incluindo o francês Michel Platini, ex-presidente da Uefa. Ele teria usado a Mossack Fonseca para administrar empresas em paraísos fiscais.

Além disso, o argentino Lionel Messi - que já havia sido incluído em um caso de fraude fiscal na Espanha - e seu pai teriam estabelecido uma empresa de fachada no Panamá para ocultar bens, segundo jornais espanhóis que colaboraram com a investigação.

Outro na lista é o ex-atacante da seleção chilena Iván Zamorano, que negou nesta segunda-feira ter sonegado impostos.

Também estão citados neste caso o diretor de cinema espanhol Pedro Almodóvar, Pilar de Borbón, tia do rei da Espanha Felipe VI, e o ator de Hong Kong Jackie Chan.

No Panamá, Ramón Fonseca Mora, diretor e membro fundador da Mossack Fonseca, disse à AFP que considera o vazamento um "crime".

O diretor do ICIJ, Gerard Ryle, tem opinião diferente: "acredito que o vazamento constituirá, provavelmente, o maior golpe já desferido ao mundo dos paraísos fiscais, dado o alcance dos documentos".

Mais de 500 bancos ou suas sucursais trabalharam com o escritório Mossack Fonseca desde os anos 1970 para ajudar os clientes a administrar empresas em paraísos fiscais.

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