Justiça brasileira ordena estudo de impeachment contra Temer

Brasília, 5 Abr 2016 (AFP) - Um juiz da Suprema Corte brasileira ordenou, nesta segunda-feira, que seja instalada uma comissão de impeachment do vice-presidente Michel Temer, similar à que pode custar o cargo da presidente Dilma, abrindo uma nova frente em uma crise que não parece ter fim.

Dilma negocia desde então a reestruturação de seu gabinete, buscando dar mais espaço aos partidos que poderiam ser decisivos para evitar o impeachment, que deve ser aprovado por dois terços da Câmara (342 dos 513 deputados) e validado pelo Senado.

"O Planalto não pretende realizar uma reestruturação ministral antes de qualquer processo de votação na Câmara. Não tocaremos em nada agora", disse a presidente em declarações à imprensa, depois de realizar uma visita à Base Aérea de Brasília.

Essa decisão, antecipada pelo jornal O Globo, era devida ao "medo das traições" no momento em que cada deputado se pronunciasse, até meados do mês, sobre a conveniência de abrir um julgamento político para a presidente.

A coalizão se viu fragilizada, na semana passada, depois que o PMDB, partido do vice-presidente, rompeu sua aliança de mais de uma década com o PT.

Praça dos Três PoderesNa complexa partida jogada em torno da Praça dos Três Poderes de Brasília, um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, nesta quarta-feira, uma medida cautelar que ordena ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, instalar uma comissão para estudar um pedido de impeachment contra Temer.

Cunha o havia arquivado na véspera, mas, segundo o juiz Marco Aurélio Mello, essa decisão "não respeitou a configuração legal" do procedimento.

Temer seria suspeito de haver incorrido nas mesmas irregularidades imputadas à Dilma: ter autorizado créditos incompatíveis com as metas orçamentárias, sem a autorização do Congresso, para manipular contas públicas.

Mas Cunha considerou que Temer os havia aprovado antes da revisão das metas, ao passo que Dilma o fez depois. Um argumento que não convenceu o magistrado do STF, embora a intimação ainda possa ser recorrida.

O presidente da Câmara, segundo no linha sucessória de Dilma, vive mais um desentendimento com o STF, o primeiro deles por suspeitas de que tenha recebido pelo menos cinco milhões de dólares em subornos procedentes da rede de corrupção que tomou a Petrobras.

A defesa de Dilma o acusou, na segunda-feira, de haver aceitado o pedido de impeachment contra a presidente por "vingança", dado que o PT votou contra Cunha em um comitê de ética da Câmara que investiga se foram ocultadas contas de seus colegas no exterior, um processo que poderia lhe custar o mandato.

A presidente denuncia um "golpe de Estado" institucional nas tentativas de impedi-la de chegar ao fim de seu mandado, em 2018.

Um número crescente de vozes propõe, como maneira de sair desta crise que se desdobra em uma profunda recessão econômica, que sejam convocadas novas eleições, algo que, segundo a Constituição, só poderia acontecer se Dilma e Temer perdessem seus mandatos.

Entre essas vozes, está a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que conquistou o terceiro lugar nas eleições presidenciais de 2014.

A justiça eleitoral estuda uma denúncia de que sua campanha de 2014 tenha recebido dinheiro procedente da mega fraude da Petrobras, o que poderia anular a eleição da fórmula Dilma-Temer.

E Lula? Neste contexto, a presidente espera que o STF desbloqueie a nomeação, como chefe de gabinete, de seu mentor e predecessor Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), investigado por uma suposta ocultação de bens no escândalo da Petrobras.

Sem ocupar formalmente um cargo ministral, Lula é o motor das negociações para recompor a base aliada e salvar sua herdeira política do impeachment.

O juiz que levantou a limiar contra o ex-presidente disse, na terça-feira, que o STF poderia tratar o caso em sua sessão plenária da próxima semana.

Dias que se anunciam carregados de tensões e incertezas para o destino da jovem democracia da maior economia da América Latina.

burs-js/mp

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos