França penaliza os clientes de prostitutas

Paris, 6 Abr 2016 (AFP) - A França aderiu nesta quarta-feira ao grupo de países europeus que punem os clientes de prostitutas, uma medida polêmica que tem sido alvo de debates e divide tanto a classe políticas como as associações de proteção das prostitutas.

O texto, aprovado de maneira definitiva pela Assembleia Nacional (Câmara Baixa), estabelece que "a compra de atos sexuais será punida com uma multa de 1.500 euros, e até 3.500 em caso de reincidência".

Está prevista a possibilidade de uma pena complementar, consistente em uma formação obrigatória para conscientizar sobre as condições da prostituição.

Todos os países europeus castigam o proxenetismo, mas a França é apenas quinto a punir os clientes das prostitutas, depois da Suécia, o primeiro país a fazer isso em 1999, e da Noruega, Islândia e o Reino Unido.

Segundo estimativas oficiais, na França há entre 30.000 e 40.000 prostitutas, em sua maioria estrangeiras, originárias da Europa Oriental, África, China e América Latina.

O tema foi alvo de polêmica e divisões. Para os partidários, a punição dos clientes ajuda a dissuadir a demanda e torna as prostitutas vítimas e não delinquentes. Para os detractores, sancionar os clientes coloca as prostitutas em perigo, pois ficarão mais isoladas.

Durante a votação, foi realizada uma manifestação das profissionais do sexo que exibiam cartazes onde se lia "Clientes penalizados, putas assassinadas".

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