Comissão parlamentar recomenda abertura do processo de impeachment

Brasília, 12 Abr 2016 (AFP) - A comissão parlamentar encarregada de analisar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff votou nesta segunda-feira pela abertura do processo, que seguirá agora para o plenário da Câmara dos Deputados.

A decisão, aprovada por 38 votos contra 27, terá que ser ratificada por dois terços dos deputados para seguir ao Senado, que por maioria simples poderá afastar Dilma da presidência por até 180 dias enquanto analisa o caso.

O afastamento definitivo de Dilma exigirá a aprovação de dois terços dos senadores.

O governo e o Partido dos Trabalhadores (PT) já esperavam a derrota na comissão, e agora apostam tudo na votação no plenário da Câmara, no qual a oposição precisa obter o apoio 342 do total de 513 deputados.

Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que o processo de impeachment é uma tentativa de "golpe".

Lula participou na noite desta segunda-feira de um ato de apoio à Dilma convocado pelo compositor Chico Buarque e outros artistas nos Arcos da Lapa.

Além da votação na Comissão parlamentar, esta segunda-feira foi marcada pelo vazamento de uma gravação na qual o vice-presidente, Michel Temer, ensaia um discurso à Nação após o eventual impedimento de Dilma, no qual promete manter os atuais programas sociais e convoca um governo de "união nacional".

A gravação foi qualificada pelo PT de "golpismo descarado" e o deputado Silvio Costa chamou Temer de "o maior traidor da história do Brasil".

A oposição já contava com a vitória na Comissão parlamentar, mas a euforia tomou conta dos deputados após o resultado de 38 votos contra 27, e o grupo passou a cantar "Ai, ai, aiai, está chegando a hora".

"Na Câmara (plenário) será outra conta e estamos certos de que vamos conseguir 380 votos. É água ladeira abaixo. O governo do PT acabou" - comemorou o deputado Pauderney Avelino, do DEM.

O relator da comissão, Jovair Arantes, considerou ao abrir o debate que "há indícios suficientes de que a denunciada praticou atos que possam ser considerados como crime de responsabilidade", por ter autorizado gastos fora do orçamento e sem a aprovação do Congresso em 2014, ano de sua reeleição, e em 2015.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu novamente a anulação do processo, por considerar que não existem acusações passíveis de justificar uma decisão de semelhante gravidade.

- Lula e Chico Buarque fazem ato em defesa de Dilma -Dilma, pressionada por índices de desaprovação elevadíssimos, conta com a capacidade de negociação e mobilização de Lula para se manter no cargo até o final do mandato, em 2018.

Lula participou na noite desta segunda-feira, nos Arcos da Lapa, de um ato "em defesa da democracia" convocado por Chico Buarque, o teólogo Leonardo Boff e várias figuras do mundo cultural e artístico.

Milhares de simpatizantes receberam o ex-presidente aos gritos de "Lula, guerreiro do povo brasileiro"!

"O que nos une é a democracia, o respeito pelas opiniões diferentes", disse Chico Buarque. "Estamos diante de um golpe de estado de veludo, mas é um golpe de qualquer modo".

Dilma nomeou Lula para a chefia da Casa Civil, mas sua posse foi bloqueada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes. Segundo ação apresentada ao STF, a nomeação de Lula foi uma manobra para dar ao ex-presidente foro privilegiado e livrá-lo do juiz Sérgio Moro, que investiga o escândalo de corrupção da Petrobras.

O plenário do Supremo decidirá no próximo dia 20 de abril se Lula finalmente poderá assumir como ministro.

A posição do ex-presidente é paradoxal: lidera as pesquisas para a presidência com 21% dos votos, mas tem índice de rejeição superior a 50%, segundo pesquisa Datafolha.

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