EUA denunciam ataque global contra liberdade

Washington, 13 Abr 2016 (AFP) - Governos e atores não estatais estão asfixiando as liberdades elementares e a dissidência - denunciou Departamento de Estado americano em seu relatório sobre direitos humanos divulgado nesta quarta-feira.

No prefácio do extenso documento, o secretário de Estado, John Kerry, referiu-se a "uma acelerada tendência" contra valores democráticos no mundo, que visa a "uma crise global de governabilidade".

"Em todo o mundo, vemos uma acelerada tendência de parte dos atores estatais e não-estatais de fechar os espaços da sociedade civil, sufocando a liberdade de imprensa e marginalizando vozes dissidentes", disse Kerry.

Nos casos mais extremos, pessoas foram assassinadas, ou foram expulsas de suas casas, acrescentou o chefe da diplomacia americana.

No relatório, relativo ao ano de 2015, Kerry destacou as violações dos direitos humanos e "atos criminosos" cometidos por grupos radicais como Estado Islâmico (EI), Boko Haram, Shebab e Talibã.

Mas o diplomata americano também denunciou as tentativas por parte das autoridades eleitas de reprimir a oposição, enfraquecer a Justiça, prender jornalistas, ou restringir, o trabalho das organizações civis.

"A corrupção, às vezes com a impunidade, teve um efeito corrosivo sobre a democracia, sobre o respeito pelos direitos humanos e do Estado de direito", disse ele.

Elaborado em cada país por diplomatas americanos, o relatório não tem implicações legais para a política dos Estados Unidos.

Kerry informou, porém, que o documento, em sua 40ª edição, irá reforçar a determinação dos Estados Unidos de promover o que chama de "liberdades fundamentais" e de apoiar grupos que Washington vê como defensores dos direitos humanos.

O relatório critica rivais dos Estados Unidos, como Rússia e China, e inimigos, como Coreia do Norte e Irã.

O secretário também desenha um quadro desfavorável de alguns de seus aliados, como a Turquia, onde o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan tem atacado a imprensa de oposição e ordenado a prisão de jornalistas, e o Egito, que recebe 1,5 bilhão de dólares em ajuda militar americana e é acusado de tortura e assassinato de prisioneiros.

Imprensa é perseguida na ALAinda de acordo com o Departamento de Estado americano, na América Latina, os governos tentam restringir o trabalho das organizações civis e de jornalistas críticos.

O relatório destaca o fortalecimento da sociedade civil nas últimas décadas, mas adverte para um aumento do número de ataques a ativistas e a repórteres por parte de governos.

Em Cuba, segundo o documento, os órgãos de segurança pública fazem detenções "arbitrárias" para impedir protestos. No relatório, os americanos denunciam a prisão, em 2015, de dissidentes políticos que já haviam sido soltos no âmbito da histórica reaproximação entre Washington e Havana no final de 2014.

Em outros países, completa o relatório, as leis e os procedimentos do governo atrapalham o trabalho das organizações civis e dos veículos de comunicação independentes.

No Equador, o governo do presidente Rafael Correa "continuou restringindo os veículos independentes e a sociedade civil, mediante leis de propriedade intelectual, para forçar o desmantelamento de conteúdo na Internet", acrescentou o texto.

Já na Venezuela denuncia-se a detenção de dezenas de "prisioneiros políticos", assim como o fato de que as leis que controlam o setor de Comunicação são vagas e suscetíveis de "interpretações políticas".

Nicarágua e Bolívia também foram alvo de críticas de Washington, que se basearam em denúncias de ONGs.

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