Tribunal revoga condenação de oficiais por tentativa de golpe de Estado na Turquia

Istambul, 21 Abr 2016 (AFP) - A condenação de centenas de pessoas, incluindo dezenas de oficiais de alta patente, em 2013 a penas de prisão por tentativa de golpe de Estado foi revogada nesta quinta-feira pelo principal tribunal de apelação da Turquia.

O tribunal justificou a decisão pela "falta de provas" da existência de uma "organização terrorista" para acabar com o governo do então primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, atualmente presidente, informou a agência de notícias pró-governo Anatolia.

Em 2013, 275 pessoas foram julgadas neste caso, conhecido como "Ergenekon".

O tribunal também considerou que a corte inferior havia se baseado em escutas ilegais realizadas pelo serviço de inteligência, depoimentos de testemunhas e operações ilegais, segundo a mesma fonte.

A decisão é a mais recente de um caso que provocou a detenção de 275 pessoas, incluindo militares, jornalistas, juristas e acadêmicos, por suposta conspiração contra Erdogan.

Muitos acusados foram absolvidos nos meses posteriores à condenação, depois que a justiça reconheceu que seus direitos foram violados, mas muitos permaneciam sob ordem de não sair do país e pediam a restituição de sua reputação.

O tribunal "não considerou admissível (a existência de) nenhuma organização terrorista 'Ergenkon'" e afirmou que "continua sem estar claro quem a formou ou quando" e que não havia provas de "seus crimes nem de nenhuma estrutura hierárquica, sendo seu líder também desconhecido".

Partidários de Erdogan acusaram o pregador Fethullah Gülen, exilado nos Estados Unidos, ex-aliado de Erdogan e atualmente seu inimigo, de tentar fragilizar o exército com a fabricação de provas contra os oficiais para o julgamento.

Depois do anúncio da decisão, o vice-premier da Turquia, Yalcin Akdogan, acusou no Twitter a rede de seguidores de Gulen de ter "envenenado o processo judicial" com provas fabricadas.

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