Justiça francesa confirma condenação de fundador de empresa de próteses mamárias fraudulentas

Aix-en-Provence, França, 2 Mai 2016 (AFP) - A justiça francesa confirmou nesta segunda-feira em segunda instância a sentença de 4 anos de prisão imposta ao fundador da empresa PIP, cujas próteses mamárias, implantadas em milhares de mulheres em todo o mundo, foram fabricadas sem qualquer controle sanitário.

Jean-Claude Mas, de 76 anos, presidente e fundador da Poly Implant Prothèse, foi novamente considerado culpado de fraude agravada e fraude no que diz respeito à empresa de certificação alemã TUV, que ele enganou por anos sobre a composição do gel utilizado na fabricação das próteses.

Ele também deverá pagar uma multa de 75.000 euros e está proibido permanente de exercer qualquer atividade no campo da saúde, ou posições de negócios de responsabilidade.

O Tribunal de Recurso de Aix-en-Provence (sul) também confirmou a culpabilidade de quatro ex-executivos da empresa, condenados a até três anos de prisão, entre eles o ex-diretor financeiro da PIP, Claude Couty.

O percurso judicial de Mas, ex-vendedor que se tornou um dos maiores fabricantes de implantes mamários do mundo atropelando todos os tipos de regulamentos sanitários, não terminou.

Ele ainda enfrenta acusações em outros dois casos, um por homicídio e lesões não intencionais, o outro sobre os aspectos financeiros do caso. Ele já cumpriu 8 meses de prisão em 2012 neste contexto.

Mais de 300.000 mulheres em todo o mundo receberam implantes mamários PIP preenchidos com gel de silicone inventado pela empresa para reduzir custos, sem qualquer supervisão médica.

As próteses foram fabricadas na França, mas 84% delas foram exportadas, a maioria delas na América Latina.

De acordo com as autoridades sanitárias francesas, quase 25% dos implantes PIP removidos após a revelação do escândalo em 2010 apresentaram defeitos (ruptura, perspiração do gel), provocando reações irritantes e inflamatórias.

Durante o julgamento, todos os acusados reconheceram a fraude, embora Mas, que pediu desculpas às vítimas, tenha persistido em negar a nocividade das próteses. Os outros acusados, com apenas uma exceção, declararam que ignoravam os riscos.

Em seu recurso, Mas voltou a ressaltar que seu silicone "caseiro" não representava nenhum perigo. "Foram feitos muitos testes", não hesitou em declarar, enquanto que a composição dos seus géis não passou por qualquer controle e variou ao longo do tempo.

"O fato de utilizar um material não conforme, não testado, segundo um processo de fabrico artesanal, variando as proporções e composições (...) gera um risco" para a saúde das mulheres, ressaltou o advogado-geral da União.

O escândalo das próteses mamárias PIP foi descoberto em março de 2010. A empresa utilizava um gel de silicone não homologado para uso médico em vez do gel Nusil autorizado e que a empresa declarava utilizar.

O último balanço da Agência francesa de Produtos Médicos (ANSM) informa sobre mais de 7.500 rupturas de próteses e 3.000 efeitos indesejáveis, principalmente reações inflamatórias.

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