Eurozona espera acordo sobre dívida da Grécia para fim de maio

Bruxelas, 9 Mai 2016 (AFP) - Os ministros da Economia da zona do euro abriram caminho para continuar com o programa de resgate à Grécia, celebrando a série de reformas feitas por Atenas, e prometeram um acordo para fim de maio para reduzir a dívida do país.

"Foi um ótimo 'Eurogrupo' para a Grécia e para a Europa", disse o ministro da Economia grego, Euclides Tsakalotos, em coletiva de imprensa sobre a primeira auditoria do programa de resgate.

Em coletiva de imprensa, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, deu as "boas-vindas ao pacote de reformas" impulsionado por Atenas, ressaltando que ele permitirá "um encerramento exitoso" desta primeira auditoria.

Atenas se comprometeu a realizar duras reformas em troca do terceiro resgate financeiro de 86 bilhões de euros, acordado no ano passado com os credores.

No domingo, o Parlamento grego aprovou, em meio a protestos, uma reforma do sistema de aposentadorias, que se soma à do IVA, uma reforma tributária e de ajustes nos gastos públicos.

Nas próximas semanas as equipes técnicas de ambas as partes finalizarão os detalhes da auditoria, que supõe a promulgação por parte de Atenas das reformas.

Os ministros da Economia da zona do euro voltarão a se reunir no dia 24 de maio e deverão então dar seu aval para que o prosseguimento do programa de resgate.

Essa etapa permitirá desbloquear uma parcela de pelo menos 5,3 bilhões de euros. A Grécia já recebeu 21,4 bilhões de euros e no dia 20 de julho deverá pagar 2,3 bilhões de euros ao Banco Central Europeu (BCE).

"Um acordo será fechado nos próximos dias, incluindo o mecanismo de contingência", disse Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, que participa da reunião do Eurogrupo em Bruxelas.

O "mecanismo de contingência" se trata de um pacote extra de reformas que deverão ser implementadas, caso a Grécia não cumpra as metas previstas para 2018, isto é 3,5% do PIB no médio prazo.

- Medidas pela dívida -A discussão sobre a enorme dívida pública grega também está em pauta agora. Essa foi uma das poucas vitórias do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, durante as críticas negociações com seus sócios que resultaram no terceiro resgate à Grécia.

A dívida chega a 180% do PIB, nível considerado insustentável.

Em um comunicado divulgado pelo gabinete do primeiro-minitro, Tsipras celebra que "pela primeira vez as etapas necessárias para aliviar a dívida estão estabelecidas e se define um processo específico de curto, médio e longo prazo".

Junto com as metas fiscais fixadas por Atenas, os credores consientem em "antecipar um enfoque sequencial através do qual se podem adotar de forma progressiva medidas sobre a dívida", diz o comunicado final.

As medidas "progressivas" requerem no curto prazo uma "otimização da gestão da dívida", para o médio prazo medidas como a reestruturação.

No longo prazo, a Eurozona aceita voltar a estudar novas medidas sobre a dívida, "se for necessário" e uma vez finalizado o programa em 2018, afirma o comunicado.

"Isso está sujeito à condição de que se complete o programa", ressaltou Dijsselbloem, isto é, um cumprimento dos superávits primários estipulados.

Essa discussão sobre a dívida grega é considerada fundamental para a participação no resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Vários membros da zona do euro, liderados pela Alemanha, insistem que o Fundo participe do resgate, já que não confiam nas instituições europeias para manter-se firme frente a Atenas.

"Há uma certa quantidade de Estados, na verdade bastante significativa, que querem a participação do FMI", disse Dijsselbloem quando foi perguntado se o Fundo poderia ficar de fora do resgate.

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