Governo arrisca manobra de última hora para salvar Dilma do impeachment

Brasília, 10 Mai 2016 (AFP) - O governo pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal que anule o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em uma tentativa desesperada de impedir que ela seja afastada do poder.

A menos de 24 horas da votação no Senado para decidir sobre a abertura do julgamento político de Dilma, a Advocacia-geral da União, que defende a presidente, assegura que o processo deve ser anulado porque o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, suspenso na semana passada, só aceitou o pedido de julgamento de impeachment contra ela por "vingança" pessoal.

A AGU lembra que Cunha - suspenso na semana passada por obstruir investigações contra ele no âmbito do esquema de propinas na Petrobras - deu luz verde ao pedido depois que o PT decidiu apoiar uma investigação aberta na Câmara por falhas éticas.

"Cinismo"O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, também saiu em defesa de Dilma após se reunir com ela em Brasília, e questionou a legitimidade do impeachment porque é impulsionado por vários legisladores investigados ou acusados de corrupção.

Há um "percentual alto de deputados e senadores que poderiam estar envolvidos ou investigados ou acusados em temas de corrupção. Isto definitivamente gera um problema estrutural de cinismo quanto às decisões que é preciso tomar sobre o impeachment", declarou Almagro em um vídeo publicado em sua conta no Twitter.

Um estudo da ONG Transparência Brasil revelou que 61% dos 81 membros do Senado foram condenados ou acusados de crimes em algum momento.

O chefe da OEA também afirmou que as causas invocadas para o pedido de impeachment geram "incerteza política" e disse que pedirá a "opinião consultiva" da Corte Interamericana de Direitos Humanos a esse respeito.

Golpe parlamentar versus crime de responsabilidadeApós muitas idas e vindas, os 81 senadores têm previsto reunir-se na quarta-feira para decidir se abrem um julgamento de impeachment contra a primeira mulher presidente do Brasil e, se o processo prosseguir, ela será afastada do cargo por até 180 dias, durante o trâmite do processo.

A presidente, acusada de maquiar as contas públicas - as chamadas "pedaladas fiscais" - por ocultar déficits orçamentários com empréstimos de bancos estatais, será notificada na quinta-feira sobre a decisão do Senado.

A ex-guerrilheira de 68 anos, que assumiu o poder em 2011 e deve concluir seu mandato no fim de 2018, insiste que os governantes que a precederam praticavam as mesmas manobras fiscais, que não cometeu nenhum crime e que é vítima de um golpe.

Pesquisas e analistas concordam que já há um número suficiente de votos para iniciar o julgamento de impeachment de Dilma, uma medida que a afastaria da presidência por até seis meses, enquanto o processo é tramitado e uma sentença definitiva é divulgada.

São necessários 41 votos de um total de 81 senadores para que a presidente abandone o Palácio do Planalto e aguarde a sentença final na residência oficial.

Se for afastada, o vice-presidente Michel Temer, ex-aliado de Dilma e hoje seu maior inimigo, assumirá o poder de forma interina. E, se Dilma for finalmente destituída com os votos de dois terços do Senado, Temer finalizará seu mandato em 2018.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a votação começará às 09h00 de quarta-feira e que quer concluí-la no mesmo dia, mas segundo algumas informações divulgadas na imprensa, pode se alongar por 20 horas.

A presidente, que perdeu o apoio de quase todos os partidos que integravam sua coalizão de governo e conta com apenas 10% de popularidade, denuncia incansavelmente um golpe contra ela em cada aparição pública.

"Precisamos defender a democracia, lutar contra o golpe, lutar contra todo este processo extremamente irregular", insistiu Dilma na segunda-feira.

Na segunda-feira, a tentativa atrapalhada do presidente interino da Câmara não deu resultado: pela manhã, Waldir Maranhão anulou repentinamente a votação dos deputados que aprovou a continuidade do processo em abril, mas à noite recuou e anulou a própria decisão.

A menos de três meses dos Jogos Olímpicos do Rio, que começam em 5 de agosto, o Brasil é sacudido pela batalha do impeachment, uma recessão econômica que se anuncia como a pior em um século e uma ampla investigação por corrupção na Petrobras que coloca dezenas de políticos e grandes empresários na mira da Justiça.

A presidente Dilma não é alvo de nenhuma investigação ou acusação de corrupção. Mas tanto seus maiores aliados, quanto seus inimigos mais ferrenhos são investigados ou acusados no âmbito do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, que desviou da Petrobras bilhões de dólares e engordou os bolsos de políticos do PT e aliados, bem como os cofres de seus partidos.

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