Governo arrisca manobra de última hora para salvar Dilma

Brasília, 10 Mai 2016 (AFP) - O governo pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal que anule o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em uma tentativa desesperada de impedir que ela seja afastada do poder.

A menos de 24 horas da votação no Senado que decidirá pelo afastamento da presidente por até 180 dias, durante seu julgamento, Dilma afirmou que lutará com todas as suas forças para impedir o processo.

"O último dia do meu mandato é 31 de dezembro de 2018", disse Dilma a milhares de simpatizantes durante a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília.

"Vou lutar [contra o impeachment] com todas as minhas forças, usando todos os meios disponíveis, meios legais, meios de luta", acrescentou esta ex-guerrilheira de 68 anos, que em 2011 assumiu o mais alto posto do Executivo, tornando-se a primeira mulher presidente do Brasil.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende Dilma, assegura que o processo deve ser anulado porque o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, suspenso na semana passada, só aceitou o pedido de julgamento de impeachment contra ela por "vingança" pessoal.

A AGU lembra que Cunha - suspenso na semana passada por obstruir investigações contra ele no âmbito do esquema de propinas na Petrobras - deu sinal verde ao pedido depois que o PT decidiu apoiar uma investigação aberta na Câmara por falhas éticas.

A menos de três meses dos Jogos Olímpicos do Rio, que começam em 5 de agosto, o Brasil é sacudido pela batalha do impeachment, uma recessão econômica que se anuncia como a pior em um século e uma ampla investigação por corrupção na Petrobras que coloca dezenas de políticos e grandes empresários na mira da Justiça.

Golpe parlamentar versus crime de responsabilidadeApós muitas idas e vindas, os 81 senadores votarão na quarta-feira para decidir se abrem o julgamento contra a presidente, o que implicará em seu afastamento por até 180 dias, durante o trâmite do processo.

A presidente, acusada de maquiar as contas públicas - as chamadas "pedaladas fiscais" - por ocultar déficits orçamentários com empréstimos de bancos estatais, será notificada na quinta-feira sobre a decisão do Senado.

Dilma, que assumiu o poder em 2011 e deveria concluir seu mandato no fim de 2018, insiste em que os governantes que a precederam praticaram as mesmas manobras fiscais, que não cometeu nenhum crime e que é vítima de um golpe.

Pesquisas e analistas concordam que já há um número suficiente de votos para iniciar o julgamento de impeachment de Dilma, que ficará afastada da presidência enquanto o processo tramita no Senado.

São necessários 41 votos de um total de 81 senadores para que a presidente abandone o Palácio do Planalto e aguarde a sentença final na residência oficial.

Se for afastada, o vice-presidente Michel Temer, ex-aliado de Dilma, assumirá o poder de forma interina. E, se Dilma for finalmente destituída com os votos de dois terços do Senado, Temer concluirá seu mandato em 2018.

"Estou cansada dos desleais e dos traidores", disse Dilma, antes de identificar Temer e Cunha como autores de um "golpe moderno".

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, também saiu em defesa de Dilma após se reunir com ela em Brasília, e questionou a legitimidade do impeachment porque é impulsionado por vários legisladores investigados ou acusados de corrupção.

Há um "percentual alto de deputados e senadores que podem estar envolvidos ou são investigados ou acusados em temas de corrupção. Isto definitivamente gera um problema estrutural de cinismo quanto às decisões sobre o impeachment", declarou Almagro em um vídeo publicado em sua conta no Twitter.

Um estudo da ONG Transparência Brasil revelou que 61% dos 81 membros do Senado foram condenados ou acusados de crimes em algum momento.

O chefe da OEA também afirmou que as causas invocadas para o pedido de impeachment geram "incerteza política" e disse que pedirá a "opinião consultiva" da Corte Interamericana de Direitos Humanos a esse respeito.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a votação começará às 09h00 de quarta-feira e que quer concluí-la no mesmo dia, mas segundo algumas informações divulgadas na imprensa, pode se alongar por 20 horas.

A presidente Dilma não é alvo de nenhuma investigação ou acusação de corrupção. Mas tanto seus maiores aliados, quanto seus inimigos mais ferrenhos são investigados ou acusados no âmbito do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, que desviou da Petrobras bilhões de dólares e engordou os bolsos de políticos do PT e aliados, bem como os cofres de seus partidos.

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