Colômbia prevê plebiscito sobre paz no máximo em setembro

Bogotá, 11 Mai 2016 (AFP) - O governo da Colômbia prevê convocar antes do fim de setembro um plebiscito para referendar os acordos de paz que espera firmar com a guerrilha das Farc, que as duas partes negociam para acabar com meio século de conflito armado, disse nesta quarta o ministro do Interior.

"Pretendemos seguramente, no mais tardar no mês de setembro deste ano, a convocação pela primeira vez na história do país, onde os colombianos irão dizer sim ou não a respeito do conteúdo dos acordos de paz em Havana", disse o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, em um comparecimento em Bogotá.

Além da assinatura definitiva dos acordos de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, comunistas), cuja data ainda é incerta, o governo colombiano depende - para chamar o plebiscito - de que a Corte Constitucional se pronuncie sobre a legalidade dessa consulta popular.

"Estamos na reta final em Havana e (esperamos) que a Corte Constitucional, que tem dado prioridade ao trâmite do estudo da lei estatutária de plebiscito, em tempo razoável possa expedir sua sentença", acrescentou Cristo em declaração a jornalistas na saída de um encontro com prefeitos do Partido Liberal.

Na última sexta-feira, as Farc, principal grupo guerrilheiro do país, abriram a porta para "consultar o povo" colombiano sobre os acordos de paz, após recusar por anos esse plano do governo e exigir uma mudança na Assembleia Nacional Constituinte.

A Constituição da Colômbia prevê vários mecanismos através dos quais os eleitores podem se pronunciar sobre uma decisão do governo (plebiscito), assuntos de interesse nacional ou local (consulta popular) ou para aprovar ou anular uma lei (referendo).

Em uma entrevista feita há uma semana, o presidente Juan Manuel Santos disse que preferia não colocar data limite no plebiscito sobre os acordos de paz com as Farc.

Sem impedimento, afirmou que "se, por exemplo, assinarmos (a paz) em junho, simplesmente pelo tempo que estabelece a lei, então o plebiscito seria feito lá em setembro".

Além das negociações que avançam com as Farc em Cuba desde novembro de 2012, o governo da Colômbia anunciou no fim de março diálogos de paz com o segundo grupo guerrilheiro do país, o Exército de Libertação Nacional (ELN, guevarista).

O conflito interno colombiano, iniciado como uma revolta agrária em 1964, onde envolveu grupo guerrilheiros, paramilitares e agentes do Estado, já deixou 260.000 mortos, 45.000 desaparecidos e 6,8 milhões de deslocados.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos