Acordo UE-Turquia sobre vistos em risco

Istambul, 12 Mai 2016 (AFP) - O acordo entre a União Europeia e a Turquia que prevê uma isenção dos vistos para os turcos, negociado no âmbito de um pacto sobre os migrantes, estava por um fio depois que o presidente turco rejeitou uma das condições de Bruxelas.

O líder turco, Recep Tayyip Erdogan, criticou raivosamente nesta quinta-feira a hipocrisia da União Europeia (UE), que solicita à Turquia que modifique sua lei antiterrorista considerando-a muito abrangente e contrária às normas europeias de democracia, em troca da isenção do visto para os turcos que quiserem viajar dentro do espaço Schengen.

"Desde quando vocês dirigem este país? Quem lhes deu este direito?", declarou, referindo-se à UE, durante um discurso em Ancara.

Erdogan considerou inaceitável o abrandamento da lei antiterrorista da Turquia, um país que tem que lidar com a retomada da rebelião curda desde o último verão e que também faz fronteira com a Síria.

"Os que querem este direito (de combater o terrorismo) por eles mesmos, mas consideram que é um luxo para os demais, deixem-me dizer claramente, agem com hipocrisia", lançou.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, alertou a partir de Berlim que a Turquia não poderá obter a isenção dos vistos se não forem cumpridos os 72 critérios previstos, incluindo a modificação desta controversa lei.

"Para nós é importante que as condições previstas sejam compridas, caso contrário este acordo não verá a luz", disse Juncker.

Estas tensões ameaçam, de rebote, o acordo migratório fechado em março entre a UE e Ancara, já que a isenção de vistos antes do fim de junho era uma das condições impostas pela Turquia para continuar aplicando o pacto, destinado a frear o fluxo de migrantes em direção à Europa.

"Não é problema meu"O executivo europeu abriu caminho para a isenção dos vistos no dia 4 de maio, mas sua decisão ficava sujeita a que Ancara cumprisse cinco condições restantes.

"Se a estratégia de Erdogan consiste em impedir que os turcos possam viajar livremente à Europa, deverá responder ao povo turco", disse Juncker. "Isso não é problema meu, será seu problema".

A Alemanha também pressionou Ancara para que se coloque em dia com as condições. "Não pode haver nenhuma 'Lex Turquia' (uma lei especial para a Turquia)", declarou o vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel. "Se o presidente turco não quer ou não pode aplicá-las, não poderemos acordar a isenção de vistos".

A Turquia afirma que abrandar suas leis antiterroristas está fora de questão, num momento em que o país luta contra o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e o grupo jihadista Estado Islâmico (EI). Por sua vez, os europeus temem que a lei turca seja utilizada para restringir a liberdade de expressão e de imprensa, já muito limitada por Erdogan.

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