Paraísos fiscais, as ilhas do tesouro britânico

Londres, 12 Mai 2016 (AFP) - Um terço dos paraísos fiscais está sob jurisdição britânica, informou a ONG Oxfam, uma cifra que vai pairar sobre a cúpula contra a corrupção que será celebrada em Londres nesta quinta-feira.

O Reino Unido tem 14 territórios ultramarinos no mundo, das Malvinas a Gibraltar, passando pelas Ilhas Cayman e Bermudas, além de três dependências da Coroa e outros territórios britânicos semi-independentes localizados bem perto da Grã-Bretanha: Ilha de Man, no Mar da Irlanda, e as ilhas Jersey e a de Guernsey, muito próxima à França.

Tratam-se de restos do Império Britânico que decidiram não se tornar independentes e permanecem sob soberania britânica. Contam com grande autonomia e elegem seus governos, quando há cidadãos suficientes que o justifiquem, o que não é o caso no Território Antártico Britânico.

Sete desses territórios foram classificados de "jurisdições secretas", ou seja, com sigilo fiscal, pela organização Tax Justice Network: Anguila, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Gibraltar, Montserrat e as ilhas Turcas e Caicos.

Esses territórios têm suas próprias leis, que lhes permitem oferecer baixos impostos ou isenção, além de poderem tranquilizar os investidores, garantindo que Londres intervirá em caso de agitação política ou econômica.

A ONG Oxfam publicou na segunda-feira uma carta de 300 economistas, entre eles o francês Thomas Piketty, atual Nobel de Economia, Nora Lustig e Olivier Blanchard, pedindo o fim dos paraísos fiscais, que contribuem para que a desigualdade seja perpetuada e "não têm qualquer propósito econômico útil".

A carta pede ao Reino Unido que lidere o combate "porque tem uma posição única, como anfitrião da cúpula e país que tem a soberania sobre um terço dos paraísos fiscais do mundo".

"Lugares ensolarados para pessoas obscuras"Certa vez, os paraísos fiscais foram descritos por um ministro britânico como "lugares ensolarados para pessoas obscuras", mas muitos tentaram promover uma "faxina" nos últimos anos.

Foram assinados acordos para compartilhar informação financeira com as autoridades fiscais de outros países, e recentemente se comprometeram a permitir que a polícia britânica saiba quem se beneficia das empresas ali registradas.

Os ativistas dizem que isso não é suficiente e pressionam para que os registros dos beneficiários das empresas sejam públicos.

As Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Cayman são os dois territórios britânicos de ultramar menos transparentes.

O escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca registrou 113.000 empresas nas Ilhas Virgens Britânicas, que reúnem mais de 60 ilhas do Caribe.

Há quatro décadas era uma comunidade agrícola pobre, mas agora, apesar de ter uma população de menos de 30 mil habitantes, se encontra entre os cinco maiores investidores na Rússia e na China, segundo um relatório da OCDE de 2014.

A Tax Justice Network afirma que as Ilhas Virgens são o maior centro de constituição de empresas no mundo, com 479.000 empresas fantasmas ativas no início de 2015.

De acordo com a agência de comércio das Nações Unidas, UNCTAD, as Ilhas Virgens receberam 56,5 bilhões de dólares de investimento estrangeiro direto em 2014, enquanto que as saídas de investimentos foram de 54,3 bilhões de dólares.

Se no passado foram o destino favorito dos traficantes para esconder seu dinheiro, as Ilhas Cayman são agora o sexto maior centro bancário do mundo, segundo a Tax Justice Network. Em 2014 tinham aproximadamente 1,4 trilhão de dólares em ativos bancários, 200 bancos e mais de 95.000 empresas registradas, tudo isso com uma população estimada de 55.000 habitantes.

ar-al.

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