Paraísos fiscais saem ilesos de cúpula anticorrupção em Londres

Londres, 12 Mai 2016 (AFP) - Cerca de 50 países reunidos nesta quinta-feira na cúpula anticorrupção de Londres produziram avanços para chamar a atenção para a propriedade secreta de empresas, mas, segundo ativistas, os paraísos fiscais saíram ilesos do encontro.

"Hoje vimos o mundo se unir contra um inimigo comum. Os países foram mais longe do que nunca em condenar a corrupção e se comprometer a eliminá-la", disse o primeiro-ministro britânico, David Cameron, ao final da reunião.

"Rompemos o tabu de falar sobre a corrupção e elevamos essa luta ao nível mais alto da agenda internacional, onde já não poderá ser ignorada", acrescentou Cameron, admitindo que a batalha "não será ganha da noite para o dia".

A cúpula foi celebrada em Lancaster House, no centro de Londres, e reuniu vários presidentes - da Nigéria, do Afeganistão e Colômbia -, assim como o secretário de Estado americano, John Kerry, e ministros e altos funcionários de numerosos países.

Kerry disse que "a corrupção é um inimigo tão grande quanto os extremistas aos que combatemos".

Os países participantes, entre eles Espanha, Argentina, México, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido se comprometeram "a desmascarar a corrupção onde se encontre, perseguir e punir os que a cometem, a facilitam ou são cúmplices dela".

Reino Unido, Holanda, Nigéria, Afeganistão, Quênia e França anunciaram a criação de registros públicos de empresas que revelem seus beneficiários, e este último foi além, incluindo na demanda as fundações.

Outros seis países - Austrália, Geórgia, Indonésia, Irlanda, Nova Zelândia e Noruega - se comprometeram a trabalhar para criar um registro similar.

"Sonegadores podem dormir tranquilos"Cerca de 100.000 propriedades na Inglaterra e em Gales estão registradas em nome de empresas com sedes em paraísos fiscais. Dessas propriedades, 44.000 estão em Londres.

A partir de agora, as empresas estrangeiras que quiserem comprar propriedades ou participar em contratos públicos terão que se inscrever nesse registro público que identificará seus beneficiários, uma medida que se aplicará também às propriedades já adquiridas.

"O novo registro para empresas estrangeiras significará que os indivíduos e os países corruptos já não poderão mover, lavar e esconder fundos ilícitos no mercado imobiliário de Londres, e não se beneficiarão de fundos públicos", anunciou o governo britânico em comunicado.

Londres, entretanto, não estendeu a medida às Dependências da Coroa, como as ilhas Man e Jersey, nem a seus territórios de ultramar, como as Ilhas Virgens, as Cayman e Bermudas.

Para Susana Ruiz, especialista em tributação da organização de ajuda internacional Oxfam, "os sonegadores podem dormir tranquilos nesta noite".

"Até que todos os governos, incluídos os paraísos fiscais, não se comprometam a criar um registro mundial público que mostre quem se beneficia realmente dessas empresas sem transparência -estejam onde estejam baseadas- a corrupção e a evasão fiscal dos 'Panama Papers' continuará tranquila".

Saira O'Mallie, diretora da organização britânica anticorrupção ONE, elogiou o esforço de Cameron, mas concordou que "sem os registros públicos de empresas e fundações nos territórios britânicos de ultramar, a cúpula não esteve à altura de seu potencial".

"Os negócios legítimos não precisam de empresas anônimas. Por favor, proíba-as", pediu a Cameron o magnate das telecomunicações sudanês Mo Ibrahim, cuja fundação luta pela melhora da governança nos países da África.

Na Trafalgar Square, próxima à Lancaster House, onde a cúpula foi realizada, ativistas instalaram "um paraíso fiscal tropical", com areia, palmeiras e executivos de terno e gravata deitados em redes.

Para França, Panamá é um problema O encontro acontece um mês depois da difusão dos Panama Papers -que atingiram o próprio Cameron: 11,5 milhões de documentos do escritório de advogados panamenho Mossack Fonseca, que ajudou seus clientes, entre eles políticos, artistas e atletas, a criar empresas em paraísos fiscais para ocultar suas fortunas à Receita.

O Panamá, contudo, não participou do encontro, porque, segundo o jornal The Times, não foi convidado.

Cameron comemorou o anúncio da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) de que o Panamá se comprometeu, por acordo bilateral, a fornecer informações bilaterais sobre contas financeiras, mas sem aderir por enquanto a uma convenção multilateral de luta contra a evasão de divisas.

O ministro da Economia francês, Michel Sapin, que representou seu país na reunião, disse que o Panamá "representa, coletivamente, um enorme problema".

"O resto do mundo está convergindo na aplicação de medidas de transparência. Assim, o Panamá acabará sendo o único, o último a favorecer em larga escala o que condenamos", afirmou.

ar-al/cc/mvv

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos