Maduro estende decreto de emergência econômica para enfrentar crise

Caracas, 14 Mai 2016 (AFP) - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, prorrogou nesta sexta-feira, por três meses, o decreto de emergência econômica e disse que espera renová-lo para o resto do ano e durante 2017, para enfrentar a crise que agrava a escassez de alimentos e medicamentos.

"Vou proceder à assinatura (...) de um novo decreto (...) que nos permita durante os meses de maio, junho, julho e toda a extensão que faremos constitucionalmente durante o ano de 2016 e seguramente durante o ano de 2017, recuperar a capacidade produtiva do país", anunciou Maduro em rede televisiva.

O presidente ditou o primeiro decreto no último 14 de janeiro, com uma vigência de 60 dias, e que prorrogou por um período igual em março.

Assegurou que desta vez o estado de exceção inclui "medidas necessárias para garantir a proteção da soberania", ao referir-se a um encontro realizado nesta sexta-feira por líderes opositores com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.

Almagro escreveu no Twitter que está "considerando", segundo o artigo 20 da Carta Democrática, "a possível convocação" de um Conselho Permanente da OEA para discutir a crise provocada pelo choque institucional entre governo e oposição na Venezuela.

O presidente do Parlamento venezuelano, o opositor Henry Ramos Allup, declarou na quarta-feira que Maduro "não tem faculdade constitucional para prorrogar o decreto mais do que já foi prorrogado de maneira inconstitucional".

Para ser aplicada, a medida deveria ser aprovada pelo Parlamento - controlado pela oposição -, mas a bancada majoritária se negou acrescentando que aprofundava um modelo de controle estatal da economia "fracassado".

Contudo, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) manteve o decreto, em meio a denúncias de que os juízes estão à serviço do governo chavista.

A emergência econômica autoriza o Executivo a dispor de bens do setor privado para garantir o abastecimento de produtos básicos, o que segundo a oposição abre as portas para novas expropriações.

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