Portugal autoriza barriga de aluguel em alguns casos de infertilidade

Lisboa, 13 Mai 2016 (AFP) - O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira por estreita maioria uma lei que autoriza a barriga de aluguel, limitada a casos de infertilidade feminina vinculados principalmente à ausência ou à disfunção do útero e sem que a mãe de aluguel receba algum dinheiro.

A barriga de aluguel será possível "de forma excepcional e gratuita" em caso de "ausência de útero, lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez" ou "quando a situação clínica justificar", segundo o texto adotado pelos deputados.

A proposta foi adotada graças aos votos do Bloco de Esquerda, próximo ao partido grego Syriza e autor do texto; do Partido Socialista no poder, dos Verdes e de 24 deputados do Partido Social-Democrata (PSD, centro-direita), principal partido da oposição, do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

A técnica consiste em que uma "mãe substituta" geste uma criança para terceiros.

Além disso, os deputados portugueses também ampliaram nesta sexta-feira o direito às técnicas de reprodução assistida aos casais homossexuais femininos e às mulheres sozinhas, um recurso reservado até agora aos casais heterossexuais.

O Parlamento português, dominado pela esquerda desde as eleições legislativas de 4 de outubro, também aprovou em fevereiro uma lei que autoriza a adoção aos casais homossexuais, até aquele momento proibida explicitamente na lei que autorizava o matrimônio entre pessoas do mesmo sexto, de fevereiro de 2010.

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