Secretário da OEA analisa recorrer à Carta Democrática sobre Venezuela

Washington, 13 Mai 2016 (AFP) - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse nesta sexta-feira que analisa recorrer à Carta Democrática Interamericana para discutir a situação da Venezuela em um Conselho Permanente.

Almagro escreveu no Twitter que está "considerando", segundo o artigo 20 da Carta Democrática, "a possível convocação" de um Conselho Permanente da OEA para discutir a crise provocada pelo choque institucional entre governo e oposição na Venezuela.

O artigo estabelece a possibilidade de se convocar um Conselho Permanente para avaliar se existe uma "alteração da ordem constitucional que afete gravemente a ordem democrática" de um país-membro da organização.

As declarações de Almagro seguem na linha do já expressado por seus assessores há duas semanas, quando uma comissão do Parlamento venezuelano se reuniu com o secretário-geral em Washington para pedir a intervenção da OEA.

A chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, acusa Almagro de apoiar a oposição e seguir as "instruções" dos Estados Unidos para recorrer à Carta Democrática Interamericana contra a Venezuela.

Rodríguez explicou que a Carta Democrática Interamericana, aprovada por consenso entre os 34 países da OEA em 2001, não pode ser invocada sem a aprovação do país envolvido.

Já a OEA afirma que a Carta Democrática autoriza a qualquer país membro ou ao secretário-geral convocar o Conselho Permanente nos casos previstos no artigo 20.

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