ONU pede à Grécia para acabar com a detenção de refugiados devido ao acordo UE-Turquia

Atenas, 16 Mai 2016 (AFP) - A ONU pediu nesta segunda-feira à Grécia para acabar com a internação de milhares de migrantes - muitos deles crianças - em campos de detenção, onde aguardam asilo durante semanas, em virtude do acordo entre UE e Turquia.

François Crépeau, relator especial da ONU para os Direitos Humanos dos migrantes assinalou a fragilidade legal deste acordo, destinada a conter a grande quantidade de migrantes.

"Peço à Grécia que termine com essas internações", salvo em casos excepcionais, declarou Crépeau em uma coletiva de imprensa ao final de uma visita de cinco dias à Grécia.

"A UE pediu à Grécia" essas internações (de um período de 25 dias) de todo migrante que tenha chegado depois de ter entrado em vigor o acordo entre a UE e Turquia em 20 de março, mas "esta imposição é inapropriada", acrescentou.

A internação é inaceitável em especial para as crianças, que são muitas entre os recém-chegados, "que não devem ser detidos", insistiu. Especialmente porque os lotados centros de detenção nas ilhas "não são ótimos" e "provocam frustração e medo" entre os refugiados.

Crépeau destacou também a dúvida sobre a legalidade do pacto UE-Ancara, um simples "acordo político sem caráter jurídico vinculativo", que visa acabar com a rota migratória no mar Egeu e prevê o reenvio à Turquia dos migrantes que chegarem de forma irregular, incluindo os solicitantes de asilo.

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