Canadá apresenta projeto de lei sobre o direito dos transgêneros

Ottawa, 17 Mai 2016 (AFP) - O Canadá apresentou formalmente um projeto de lei a fim de defender as pessoas transgênero de discriminações e discursos de ódio nesta terça-feira, assim como ativistas dos direitos em todo o mundo marcando o Dia Internacional Contra Homofobia, Transfobia e Bifobia.

Anunciado um dia antes pelo primeiro-ministro Justin Trudeau, a legislação adiciona "identidade de gênero" aos motivos proibidos para discriminação de acordo com os Direitos Humanos Canadenses, lado a lado com as questões de raça, religião, idade, sexo e orientação sexual.

Apresentado no momento em que pega fogo o debate sobre o tema nos vizinhos Estados Unidos, o projeto de lei adiciona as pessoas transgênero a uma lista de grupos protegidos no Código Penal contra discurso de ódio.

Sete tentativas de aprovar uma lei similar a esta no Canadá falharam na última década, a mais recente em 2013.

Mas desta vez espera-se que o projeto de lei passe facilmente, aproveitando o apoio dos partidos de oposição e da maioria liberal no Parlamento.

A ministra canadense da justiça, Jody Wilson-Raybould, disse que o projeto de lei preservaria o direito do canadense de "se identificar e expressar seu gênero como ele desejar, enquanto é protegido contra a discriminação e o ódio, porque os canadenses se sentiriam seguros para serem eles mesmos".

"Ninguém deveria ser recusado em algum emprego, diminuído em seu local de trabalho, não poder ter acesso aos serviços, ou ser alvo de assédio e violência por conta de sua identidade de gênero ou expressão de gênero", afirmou em coletiva de imprensa.

Ao sul da fronteira, um debate sobre os direitos civis tem sido travado por uma onda de iniciativas que visam as comunidades lésbicas, gays, bissexuais e transgênero (LGBT) desde a histórica decisão da Suprema Corte dos EUA, que no ano passado legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país.

Na semana passada, o governo federal dos EUA e o governador da Carolina do Norte se enfrentaram em ações judiciais a respeito de uma lei estadual que restringe às pessoas transgênero usar banheiros públicos.

O governo do presidente Barack Obama tem dado respaldo à comunidade transgênero ao anunciar que as escolas dos Estados Unidos deveriam deixar que os estudantes transgênero usassem o banheiro de sua escolha.

A lei da Carolina do Norte, aprovada em 23 de março, exige que pessoas transgênero usem banheiros públicos de acordo com o sexo que está em sua certidão de nascimento.

Isto provocou reação da opinião pública e fez com que diversas celebridades e grandes companhias se juntasse a ativistas na denúncia contra a medida, suspendendo eventos e cortando investimentos no estado.

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