OEA pede reformas eleitorais na República Dominicana

Washington, 17 Mai 2016 (AFP) - A Organização de Estados Americanos (OEA) pediu nesta terça-feira que a República Dominicana reforme seu processo eleitoral, solicitando melhorias na contagem de votos e igualdade no financiamento das campanhas, após as eleições presidenciais de domingo.

Depois de enviar uma missão de observação das eleições, dirigida pelo ex-presidente colombiano Andrés Pastrana, a OEA destacou em um relatório a "importância de que se realize uma reforma estrutural profunda ao marco legal que rege o processo eleitoral".

O organismo regional julgou que as eleições, nas quais o presidente Danilo Medina resultou virtualmente reeleito, transcorreram em um "ambiente de normalidade" e "tranquilidade".

Entretanto, destacou que a "principal fragilidade" da jornada foi a nova tecnologia desenhada para oferecer maior segurança na identificação dos eleitores e agilizar a apuração dos votos.

"A Missão considera importante que os procedimentos relativos ao conteúdo dos votos estejam definidos com maior clareza na lei", indicou a OEA em relatório de cinco páginas, no qual também adverte de problemas de desigualdade no financiamento das campanhas, no acesso aos meios de comunicação e a participação das mulheres.

A OEA planejou redigir uma lei que regule o financiamento privado dos candidatos e estabeleça maior equilíbrio na distribuição dos fundos públicos.

Segundo o sistema atual, 80% dos fundos públicos se reparte entre os partidos com mais de 5% dos votos em comícios anteriores, e os 20% restantes é repartido entre o resto.

De forma parecida, o organismo, com sede em Washington, espera que se estabeleça um marco jurídico de acesso equitativo dos candidatos aos meios de comunicação privados, onde frequentemente se concentra a campanha eleitoral.

A missão da OEA na República Dominicana "recebeu queixas de diferentes forças que asseguram não ter conseguido espaço ao serem adquiridos pelos partidos com maiores recursos", segundo o relatório.

A Organização dos Estados Americanos também questionou o sistema de representação das eleições no Senado e na Câmara de Republicanos, destacando que "limita a pluralidade", e recomendou separar essas eleições.

Além disso, chamou os partidos para promoverem a participação das mulheres dentro de suas fileiras, aventurando a possibilidade de destinar o uso de recursos públicos com esse objetivo.

A OEA colocou 38 especialistas e observadores internacionais em uma missão de seis dias na República Dominicana.

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