Acusação do TPI pede 25 anos para ex-vice do Congo por crimes contra humanidade

Haia, 18 Mai 2016 (AFP) - A promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta quarta-feira "no mínimo 25 anos" de prisão para o ex-vice-presidente do Congo Jean-Pierre Bemba, considerado culpado em março de crimes contra a humanidade lançados por sua milícia na República Centro-Africana.

A acusação pede "no mínimo 25 anos de prisão", afirmou Fatou Bensouda, acrescentando que "uma condenação assim seria proporcional à gravidade dos crimes cometidos por Bemba e seu grau de culpa".

Em 21 de março, ao término de um julgamento iniciado em novembro de 2010, o TPI considerou o ex-chefe rebelde do norte da República Democrática do Congo (RDC) culpado de cinco crimes de guerra e contra a humanidade, lançados em 2002 e 2003 na República Centro-Africana.

Este julgamento foi o primeiro do TPI a condenar o estupro como crime de guerra.

Jean-Pierre Bemba, de 53 anos, ouviu os argumentos da promotoria sem se abalar. Sua defesa pediu entre 12 e 14 anos de detenção.

Os juízes decidirão a pena em uma data posterior.

Jean-Jacques Badibanga, um dos representantes da promotoria, explicou as circunstâncias agravantes alegadas pela acusação: "o cometimento de crimes contra vítimas especialmente vulneráveis e o cometimento destes crimes com uma especial crueldade".

Em outubro de 2002, 1.500 homens armados da milícia de Bemba se mobilizaram na República Centro-Africana para ajudar o presidente centro-africano Ange-Félix Patassé, vítima de uma tentativa de golpe lançada pelo general François Bozizé.

Até março de 2003, as tropas de Bemba mataram, saquearam e estupraram a população.

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