Oposição venezuelana pede à OEA invocação da Carta Democrática

Washington, 19 Mai 2016 (AFP) - A oposição venezuelana solicitou formalmente, nesta quinta-feira, ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que invoque a Carta Democrática Interamericana, defendendo a "urgência" de se buscar uma abordagem regional para a crise de seu país.

"Pedimos sua atuação de acordo com o disposto no artigo 20 da Carta Democrática Interamericana, antes que tarde demais", alerta a Assembleia Nacional venezuelana - em sua totalidade da coalizão de oposição MUD - na carta dirigida à liderança da OEA.

Segundo a oposição ao governo do presidente Nicolás Maduro, a "vulnerabilidade" na Venezuela "dos elementos essenciais" da democracia e o esgotamento de iniciativas internas de diálogo justificam invocar a Carta Democrática.

Esse mecanismo pode ser ativado em caso de alteração, ou de ruptura, da ordem democrática e constitucional em algum de seus Estados-membros.

"A situação na Venezuela é de uma deterioração sem precedentes e de tal gravidade que, nos últimos meses, superou as possibilidades de resolução institucional exclusivamente interna da séria situação que sofremos", afirma o Parlamento, em sua carta de três páginas.

O presidente da Comissão de Política Externa do Parlamento venezuelano, Luis Florido, reuniu-se com Almagro em Washington e pediu, "apelando à invocação do artigo 20 da Carta", que "tome as ações pertinentes para resguardar a democracia venezuelana e, sobretudo, o povo que está sofrendo".

Depois de um encontro de menos de uma hora, Florido disse à imprensa que expôs a Almagro o "senso de urgência" de invocar a Carta Democrática, apelando à "solidariedade do nosso sistema interamericano".

"Se não se abrir para a Venezuela uma válvula de escape para a grave crise, a profunda crise, evidentemente, pode haver situações que ninguém deseja, nem espera", advertiu o deputado na sede da OEA.

Almagro manifestará sua decisão sobre invocar, ou não, a Carta Democrática em um informe sobre a situação venezuelana. De acordo com seu porta-voz, Sergio Jellinek, o documento será apresentado "entre dias e semanas" ao Conselho Permanente.

Além da carta, Florido entregou a Almagro um relatório "extenso" sobre a situação venezuelana, o qual havia sido pedido pelo secretário-geral a uma comissão do Parlamento da Venezuela, que o visitou há três semanas.

Almagro também vai avaliar a posição da chanceler venezuelana, há duas semanas, durante uma reunião do Conselho Permanente, e outras fontes, antes de tomar sua decisão, completou Jellinek.

A chanceler Rodríguez acusou Almagro de seguir instruções da oposição e do governo dos Estados Unidos e negou que a Carta Democrática possa ser invocada sem a aprovação de Caracas.

Delcy Rodríguez também rejeitou que seu país esteja em "colapso financeiro" e denunciou um "boicote" internacional para "subverter a ordem constitucional".

O secretário-geral da OEA insiste em que o artigo 20 da Carta Democrática Interamericana o autoriza a convocar um Conselho Permanente para avaliar se existe uma grave "alteração" da ordem constitucional e democrática de um país-membro.

Os países poderão, então, decidir fazer gestões diplomáticas, sempre com a aprovação da maioria de seus 34 integrantes.

Florido não quis dizer que tipo de apoio esperam obter na OEA, mas especulou sobre uma erosão do apoio do governo venezuelano no principal foro regional.

"O sistema interamericano está mudando, os países estão mudando, conhecem a crise venezuelana (...) Esperamos sua resposta", completou.

"Independentemente dos votos a favor, ou contra, se (Almagro) estiver convencido, vai ao Conselho Permanente", disse Jellinek à AFP.

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