Sírio escapa de reenvio à Turquia, país considerado 'inseguro'

Atenas, 23 Mai 2016 (AFP) - A comissão grega que analisa os pedidos de asilo se recusou a enviar à Turquia um requerente de asilo sírio sob o controverso acordo UE-Turquia, ao considerar que o país "não era seguro para ele", informou nesta segunda-feira o serviço de asilo.

"Esta é a primeira decisão do tipo da comissão de análise de asilo", indicou à AFP uma autoridade deste serviço, sem revelar as circunstâncias particulares do caso.

De acordo com esta autoridade, a comissão de apelação aceitou o recurso do sírio contra uma decisão de primeira instância que indeferiu seu pedido de asilo na Grécia e ordenou o seu regresso à Turquia no âmbito do acordo entre a União Europeia e a Turquia para conter o fluxo de migrantes para a Europa.

Tendo ganhado a causa, o sírio deverá agora receber asilo na Grécia.

O escritório grego da Anistia Internacional saudou a decisão, que "destaca as deficiências do acordo UE-Turquia".

Segundo a Anistia, "a comissão reverteu a sentença da primeira instância, que considerou a Turquia como um país terceiro seguro, alegando que não garantia aos refugiados a proteção integral prevista pela Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados."

Desde a entrada em vigor do acordo UE-Turquia, 8.500 refugiados esperam amontoados nas ilhas gregas serem devolvidos à Turquia.

No entanto, a grande maioria, cerca de 7.800 pessoas, manifestaram a sua intenção de solicitar asilo na Grécia ao serviço de asilo, que é obrigado a examinar estes pedidos, um por um, o que retarda o retorno dos migrantes à Turquia, no âmbito do acordo UE-Turquia.

"Até 15 de maio, 878 pedidos de asilo foram apresentados, dos quais 772 dizem respeito a cidadãos sírios", segundo o serviço de asilo.

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