Transexuais e a 'batalha dos banheiros': 11 estados recorrem à Justiça

Washington, 25 Mai 2016 (AFP) - Texas e outros dez estados entraram nesta quarta-feira na "batalha dos banheiros" que agita os Estados Unidos, recorrendo à Justiça contra o governo Barack Obama por suas medidas contra a discriminação das pessoas transexuais.

As ações judiciais foram apresentadas pelo procurador-geral do Texas, Ken Paxton, e por outros dez estados, republicanos em sua maioria, segundo documentos consultados pela AFP.

Os demandantes contestam uma circular distribuída em 13 de maio pelo governo Obama ao sistema educacional. O memorando afirma que o acesso aos banheiros deve ser feito de acordo com o sexo com o qual o aluno se identifica, e não pelo sexo de nascimento.

Eles acusam as autoridades federais de tentarem "transformar os locais de trabalho e de ensino em gigantescos laboratórios de experimentação social, ludibriando a via democrática e depreciando medidas de senso comum que protegem as crianças e os direitos fundamentais".

Os estados de Alabama, Wisconsin, Virgínia Ocidental, Tennessee, Oklahoma, Louisiana, Utah e Geórgia, assim como as autoridades da área de Educação do Arizona e o governador do Maine, somaram-se à ação movida pelo Texas.

As diretrizes foram publicadas pelo governo federal em resposta a uma lei da Carolina do Norte que obriga as pessoas transgênero a usarem os banheiros de acordo com seu sexo de nascimento.

A legislação da Carolina do Norte foi considerada discriminatória por várias personalidades da sociedade civil e por lideranças do Partido Democrata.

Para a ala mais conservadora da direita americana, a polêmica é uma oportunidade de abrir uma nova frente de batalha contra o governo de Barack Obama, que está em seu último ano de poder.

Antes de apresentarem a ação nesta quarta-feira, outros estados, como Kansas e Mississipi, se uniram à Carolina do Norte e asseguraram que não aplicariam as diretrizes federais sobre as pessoas transexuais.

Os partidários desta posição especificam dois argumentos principais: um religioso e outro sobre a segurança. "Não aos homens nos banheiros das meninas", insistem nas redes sociais ou nas mobilizações.

Donald Trump, virtual candidato presidencial republicano, considerou que a decisão de aplicar ou não a norma deveria recair sobre cada estado.

A diretriz do governo Obama não é uma lei, mas serve de advertência às instituições educacionais locais que correm o risco de perder seu subsídio federal se não a aplicarem.

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